13/12/19
 
 
Brexit. Boris Johnson considera "urgente" concluir o processo

Brexit. Boris Johnson considera "urgente" concluir o processo

19/10/2019 10:05

O primeiro-ministro britânico quer "construir um novo relacionamento com os amigos da UE"

Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, disse este sábado considerar "urgente" concluir o processo do Brexit e aprovar o novo acordo que foi negociado com a União Europeia (UE) esta semana. "É urgente seguir em frente, para construir um novo relacionamento com nossos amigos na UE com base num novo acordo, um acordo que pode curar a cisão na política britânica. Agora está na altura de esta grande Câmara dos Comuns se unir e unir o país", afirmou, logo a abrir uma sessão extraordinária no parlamento britânico.

"Este acordo permite que o Reino Unido, como um todo, saia da UE a 31 de outubro, de acordo com o referendo [de 2016], enquanto, ao mesmo tempo, ambiciona uma nova parceria baseada nos laços mais estreitos de amizade e cooperação", frisou, rejeitando um novo adiamento: "Se existe um sentimento que une o público britânico com um número crescente de funcionários na UE, é um desejo ardente fazer concluir o Brexit".

Nem todos, ainda assim, concordam com a proposta de Boris Johnson. O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, confirmou que o principal partido da oposição vai votar contra por considerar que este novo acordo é prejudicial para a economia e para os trabalhadores. "Ele renegociou o acordo de saída e fê-lo ainda pior. Ele renegociou a declaração política e fê-la ainda pior. Hoje estamos a discutir um texto para o qual não há avaliação de impacto económico e nenhum parecer jurídico associado. O governo passou as últimas semanas a negociar em segredo para remover do acordo de saída compromissos juridicamente vinculativos sobre os direitos dos trabalhadores e o ambiente", acusou Corbyn.

Boris Johnson, recorde-se, concluiu na última quinta-feira negociações para alterações ao texto, sobretudo no protocolo relativo à Irlanda do Norte, removendo o mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda designado por 'backstop'. O novo protocolo mantém a província britânica no território aduaneiro do Reino Unido, apesar de ficar alinhada com as leis da UE que facilitam o movimento de mercadorias por toda a ilha, introduzindo processos aduaneiros e fiscais para quando estejam em causa trocas comerciais com países terceiros.

Este sistema seria aplicado a partir de 2021 e por um período de quatro anos, só podendo ser cessado se houver uma maioria simples nesse sentido na Assembleia autónoma de Stormont - que não funciona desde as eleições regionais de 2017, devido a divergências entre unionistas protestantes e republicanos católicos.

Os capítulos relativos à proteção dos direitos dos cidadãos e da compensação financeira, bem como a existência de um período de transição até ao final de 2020 em que o Reino Unido continua sujeito às regras da UE, incluindo a liberdade de circulação de pessoas, e acesso ao mercado único, mantiveram-se alterados neste novo acordo.

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×