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MP arquivou caso de 2011 de bebé que nasceu com malformações graves por considerar que obstetra cumpriu regras

MP arquivou caso de 2011 de bebé que nasceu com malformações graves por considerar que obstetra cumpriu regras

Dreamstime Jornal i 18/10/2019 19:36

Um dos envolvidos é o mesmo obstetra que acompanhou gravidez da mãe de Rodrigo.

O Ministério Público (MP) arquivou em 2011 um caso que envolvia Artur de Carvalho, o mesmo obstetra que não detetou malformações graves em Rodrigo, bebé que nasceu este mês em Setúbal. No despacho final, o procurador concluiu que não houve violação dos deveres de cuidado ou das regras da medicina.

De acordo com a agência Lusa, o caso em questão é relativo a uma bebé que em 2011 nasceu no Hospital Amadora-Sintra com múltiplas malformações físicas e mentais. A criança não tinha queixo e nasceu com as pernas ao contrário.

Segundo a agência noticiosa, que cita o despacho final, de 2013, o procurador concluiu pelo arquivamento, uma vez que “resulta claramente da consulta técnico-científica do Conselho Médico-Legal que a vigilância da gravidez de assistente cumpriu o protocolo médico adequado e foi conforme as regras técnicas clínicas".

"É inequívoco não ter existido qualquer violação de deveres de cuidado que se impunham aos médicos denunciados ou a violação das 'leges artis' [regras próprias] da medicina", acrescenta.

Escreve a agência Lusa que o processo teve por base uma queixa da mãe da bebé, em 2011, que suspeitou de negligência médica. A mulher realizou várias ecografias durante a gravidez numa clínica onde era acompanha pelo médico Artur Carvalho. A mulher foi sempre informada, tanto no Centro de Saúde da Amadora, como na clínica, de que tudo estava bem com o seu feto.

Além do médico Artur Carvalho, está também envolvido neste processo outro médico que seguiu a gravidez. Foram realizadas ecografias às 8, 12, 19, 25 e 32 semanas, cumprindo o protocolo mínimo exigido (12, 19, 32), segundo o despacho final.

O Instituto de Medicina Legal submeteu a matéria analisada ao Conselho Médico-Legal, que, até às 38 semanas de gestação, não encontrou referências a incidentes relevantes.

Segundo o referido despacho, os resultados das ecografias realizadas foram normais, quer em termos de biometria, quer em termos de morfologia.

O Conselho Médico-Legal concluiu assim que a vigilância da gravidez "cumpriu o protocolo habitual, sendo conforme àquelas 'leges artis', isto é, as regras técnicas próprias da medicina".

Recorde-se que o obstetra Artur Carvalho, que tem já quatro processos em curso no conselho disciplinar da Ordem dos Médicos, vê agora o seu nome associado a um novo caso, depois do nascimento de Rodrigo – o bebé que nasceu no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, sem olhos, nariz e parte do crânio.

 

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