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5G. Anacom diz que impugnação da Altice não coloca em causa migração da TDT

5G. Anacom diz que impugnação da Altice não coloca em causa migração da TDT

Jornal i 18/10/2019 18:58

Declarações de João Cadete de Matos

O presidente da Anacom disse na sexta-feira que a impugnação das alterações ao Direito de Utilização de Frequência pela Altice não irá colocar em causa a migração da TDT, para a implementação da rede 5G.

"Do ponto de vista daquilo que está em causa, não temos razão nenhuma para pôr em causa a continuação do programa de migração, tal como está previsto, portanto dia 27 de novembro vai ser feito o teste-piloto em Odivelas", disse à agência Lusa João Cadete de Matos.

O responsável explicou que a Anacom recebeu "uma carta da empresa comunicando essa intenção", carta essa “muito circunscrita" ao que "aconteceu há uns anos atrás, e que tem a ver com as obrigações da qualidade do serviço que tem de ser prestado".

João Cadete de Matos disse que a Anacom está "à espera do calendário detalhado" que a Altice irá apresentar, "para que no final de junho do próximo ano esteja concluído o processo de migração". “A Anacom está a cumprir o calendário europeu, que determina que o processo de migração deva estar concluído até junho de 2020”, acrescenta.

O presidente da Anacom disse ainda que o processo de implementação do 5G "não está atrasado" e que "durante os primeiros meses houve um grupo de trabalho técnico que esteve a programar as operações que vão acontecer, e tudo irá decorrer dentro da normalidade".

Recorde-se que a libertação do espetro dos 700 MHz implica a migração do serviço de TDT, por forma a abrir espaço para a instalação da rede de quinta geração.

Na semana passada, a Anacom aprovou o plano de migração, marcando para 27 de novembro o teste-piloto “que consiste na alteração do emissor de Odivelas Centro, que passará do canal 56 para o canal 35”, explicou em comunicado.

Na terça-feira, a Altice informou que irá impugnar a decisão, reiterando que o calendário é “impossível de cumprir”.

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