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Governo. E depois da geringonça?

Governo. E depois da geringonça?

Diana Tinoco Luís Claro 15/10/2019 12:50

Em 45 anos, só um governo minoritário cumpriu os quatro anos de legislatura. Costa arrisca governar sem acordos escritos e espera que diálogo com a esquerda continue a dar frutos.

Em 45 anos de democracia só um governo minoritário cumpriu a legislatura até ao fim. Entre 1995 e 1999, o então primeiro-ministro António Guterres conseguiu viabilizar todos orçamentos com o apoio da direita, numa altura em que o país se preparava para entrar na moeda única. Na legislatura seguinte, Guterres ainda voltou a tentar governar com o mesmo modelo, mas caiu dois anos depois, com o famoso episódio do ‘queijo Limiano’. Também José Sócrates, em 2009, depois de perder a maioria absoluta, conseguiu governar durante menos de dois anos.

Para o próximo mandato, “os precedentes não são, portanto, auspiciosos”, escreve, no blogue Causa Nossa, o ex-deputado socialista Vital Moreira. O constitucionalista defende que “o principal risco para a estabilidade de um governo minoritário não provém de uma coligação negativa para derrubar o Governo, mas sim dos constrangimentos financeiros resultantes da fatal tendência despesista das oposições e dos ‘grupos de interesse’”.

Na semana passada, o primeiro-ministro indigitado, António Costa, ainda tentou renovar o compromisso com os partidos de esquerda. Mas a recusa do PCP e as exigências dos bloquistas impediram uma nova geringonça. Vital Moreira defende que se “a geringonça morreu não foi somente por o PS já não precisar dela para ser governo, como era o caso em 2015, mas também porque o PCP se colocou logo de fora e o BE colocou condições incomportáveis – o que não augura uma oposição fácil desse lado”.

Também a socialista Edite Estrela espera que “cada um assuma as suas responsabilidades e coloque o interesse nacional acima dos interesses partidários”. A deputada do PS afirma, nas redes sociais, que António Costa e o PS não podem ser acusados de acabar com a geringonça porque não era possível substituir “uma parceria entre quatro grupos parlamentares por uma solução coxa de apenas dois grupos”.

Já Daniel Adrião, que faz parte da comissão política nacional, defende que existem menos condições de estabilidade nesta legislatura do que na anterior. “Há riscos maiores do que havia há quatro anos quando o PS perdeu as eleições. Há quatro anos havia um inimigo comum que estava bem identificado que era Passos Coelho. Isso era um motivo forte para que todos se unissem”, diz.

O facto de o PCP e o Bloco de Esquerda terem perdidos votos nestas eleições legislativas também não ajuda, porque “o único partido que ganhou com a gerigonça foi o PS”, diz Daniel Adrião.

 

Quem matou a geringonça?

A grande diferença em relação a outros governos socialistas sem maioria absoluta é que António Costa, depois da geringonça, aposta em aprovar os orçamentos com o apoio dos partidos de esquerda. Basta a abstenção para que os documentos sejam aprovados. “Para o PS, a geringonça não morreu. Vai haver continuidade de trabalho nos próximos quatro anos”, garantiu, na sexta-feira, o socialista Duarte Cordeiro. Os bloquistas discordam da interpretação feita pelo PS sobre as negociações em curso e a coordenadora do BE, Catarina Martins, garantiu que “o PS pôs um ponto final à geringonça”.

 

Reunião entre PS e BE adiada

A reunião entre o PS e o Bloco de Esquerda, que chegou a estar agendada para esta terça-feira, foi cancelada. Os socialistas pretendem, porém, reunir com todos os partidos de esquerda e o PAN sobre o programa de Governo. “Não vamos estar sistematicamente a confirmar ou a não confirmar reuniões formais ou menos formais. O PS vai ter reuniões antes da entrega do programa do Governo”, afirmou à Lusa um elemento da direção do PS.

A intenção do PS é, numa primeira fase, falar com estes partidos sobre o programa de Governo e mais tarde promover reuniões sobre o Orçamento do Estado para 2020. As reuniões sobre o próximo orçamento só vão acontecer depois de o Governo tomar posse.

 

Incerteza e instabilidade 

Marques Mendes acredita que este Governo pode durar quatro anos, mas o PS tem “piores condições políticas” para governar do que em 2015. No seu habitual comentário, na SIC, o ex-líder do PSD defendeu que o ambiente à volta do novo Executivo será de maior incerteza e maior instabilidade. “É um governo para ocupar o poder, gerir o poder e fazer navegação à vista”, disse.

 

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