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Sardinha. Pesca passa a ser interdita a partir de sábado

Sardinha. Pesca passa a ser interdita a partir de sábado

António Pedro Santos Sónia Peres Pinto 10/10/2019 14:09

Associações do setor não concordam com medida, mas estão otimistas em relação às quotas para o próximo ano. Ministério não quer pronunciar-se em relação a um eventual aumento.

A pesca da sardinha volta a estar proibida a partir de sábado. “A partir das 12h00 do dia 12 de outubro é proibida a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca”, refere um despacho do secretário de Estado das Pescas publicado em Diário da República. O governante explica ainda que a captura tem vindo a ser gerida “com o objetivo de assegurar a gradual recuperação do recurso, em linha com os objetivos da Política Comum das Pescas” e, por esse motivo, tem havido todos os anos paragens do setor, ao mesmo tempo que têm sido implementadas medidas de proteção dos juvenis e impostos limites anuais às possibilidades de captura.

A interdição não agrada ao setor, com as organizações ibéricas da sardinha a considerarem insuficientes os limites de captura definidos para este ano, que rondam as 10 mil toneladas, repartidas entre Portugal e Espanha.

Este descontentamento não é novo. O coordenador da comissão executiva da Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca (FSSP) tem admitido ao i que “qualquer dia há muito peixe, não há é pescadores”.

Também o presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores de Pesca do Cerco (Anopcerco), Humberto Jorge, tem afirmado que não faz sentido continuarem a ser exigidos sacrifícios numa altura em que “a abundância da sardinha é por demais evidente” na costa portuguesa.

Aposta em 2020 Agora, as expetativas estão viradas para o próximo ano. As associações acreditam que o número possa ser aumentado face ao atual stock disponível.

Aliás, essa exigência já tinha sido partilhada para este ano depois de terem defendido uma quota anual de 15 425 toneladas a dividir pelos dois países. A posição chegou a ser enviada aos Governos de Portugal e Espanha e foi assumida tendo em conta “os bons resultados científicos obtidos em 2018 pelos cruzeiros de investigação científica”, ao apontarem para um aumento de 70% da biomassa de sardinha com mais de um ano, entre 2017 e 2018.

“Houve um aumento significativo [de sardinha] na nossa costa, que tem sido confirmado não só pelos nossos profissionais, que estão no dia-a-dia no mar, mas também pelos cientistas, nomeadamente o IPMA [Instituto Português do Mar e da Atmosfera] que, no último cruzeiro científico de dezembro, confirmou que a biomassa aumentou significativamente”, salientou Humberto Jorge.

Mais reticente está a ministra do Mar, que não quer comprometer-se com possíveis aumentos de números para o próximo ano. No entanto, em julho, Ana Paula Vitorino chegou a admitir que haveria condições para aumentar a quota de captura de sardinha. De acordo com a governante, os dados que têm sido divulgados apontam para um “ligeiro aumento, e não uma redução”, considerando assim haver condições para se começar a pensar numa “prudente” retoma do setor, e defendeu mesmo que o país está no “bom caminho” para cumprir a meta definida pelo Governo de duplicar até 2020 o peso da economia do mar na economia nacional, que no início da legislatura era de cerca de 2,5%. “Nos últimos dados de 2018, já ultrapassámos os 4,5% e tudo indica que em 2019 e 2020 iremos chegar, de facto, aos 5%. Não nos acomodamos e não iremos ficar por aí, mas é um bom caminho”, detalhou, afirmando que, a partir de agora, este processo será “imparável”.

O certo é que, de ano para ano, Portugal tem vindo a perder quota e está a atingir mínimos. Por exemplo, em 2008 eram capturadas 101 464 toneladas de sardinha.

Vozes contra Apesar de ter vindo a admitir que tanto Portugal como Espanha estão a fazer esforços para lidar com o problema da sardinha, o diretor-geral das Pescas da Comissão Europeia não tem dúvidas em relação aos esforços que é preciso fazer para levar a cabo a recuperação do stock.

Ainda assim, as perspetivas são bem mais animadoras, face ao cenário que chegou a ser traçado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES na sigla inglesa) ao defender “capturas zero”.

O alerta não foi bem recebido no setor e obrigou a Comissão Europeia a esclarecer que não tinha sido tomada qualquer decisão em relação à pesca em Portugal e Espanha. No entanto, o parecer bastou para criar polémica e obrigou o Ministério do Mar a reagir de forma a assegurar que continuaria “empenhado em manter a pesca de sardinha em níveis que permitam a recuperação” – até porque “a sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca nacional, cuja sustentabilidade ambiental, económica e social importa garantir, atento o impacto deste recurso nas comunidades piscatórias, na indústria conserveira e comércio de pescado, nas exportações do setor, na gastronomia e no turismo”.

Nacionalidade Apesar destas restrições, Portugal é o quarto país fornecedor de sardinhas, apesar de ter o maior mar da Europa. À frente surgem Espanha, Marrocos e França. E os números falam por si: para combater a falta de sardinha tem vindo a ser necessário recorrer à importação e, por isso mesmo, mais de 60% da sardinha consumida em Portugal – não só à mesa, mas também nas fábricas de conservas – é importada e a maioria que chega ao nosso país é congelada.

Espanha tem-se destacado como o principal fornecedor de sardinha fresca – sempre mais de 98% do valor total importado. Na sardinha congelada, Espanha está também em primeiro lugar, representando 69,9% do valor total das importações, enquanto Marrocos ocupa a segunda posição, com um peso superior a 23%.

A Associação Nacional dos Industriais das Conservas de Peixe (ANICP) admite que, nos últimos anos, a indústria conserveira tem vindo a abastecer-se de sardinha em Marrocos, França e no sul de Inglaterra para satisfazer as necessidades da produção. Aliás, este setor têm vindo a diversificar a sua produção com outras espécies em resposta a estas limitações. É o caso da cavala e, mais recentemente, do carapau.

 

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