21/10/19
 
 
Carlos Zorrinho 09/10/2019
Carlos Zorrinho
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Descarbonização e probreza energética

Em 2010, quando exerci funções como Secretário de Estado da Inovação e da Energia, ajudei a criar em Portugal a tarifa social no acesso à eletricidade por famílias com baixos recursos.

Tem vindo a decorrer desde 30 de setembro a fase de audições orais no Parlamento Europeu (PE) aos comissários designados para o novo colégio, presidido pela alemã Ursula von der Leyen. Os indigitados que receberam luz verde da avaliação prévia da comissão jurídica do PE foram avaliados através de um dinâmico contraditório promovido nos termos da especialidade e da representatividade relativa, por representantes eleitos dos diferentes grupos políticos. O contraditório oral foi complementado quando necessário por perguntas escritas complementares. 

Participei ativamente e assisti a muitas das audições. Em particular, fui incumbido pelos meus pares Socialistas e Democratas de coordenar a audição à comissária indigitada para a Energia, a estónia Kadri Simson, e de questionar a comissária indigitada para as Parcerias Internacionais, a sueca Jutta Urpilainen. 

A Jutta Urpilainen, tendo em conta a minha recente eleição pelos 78 membros da Delegação da União Europeia (UE) à Assembleia Paritária África, Caraíbas e Pacífico (ACP/UE) como seu presidente para o mandato em curso, coloquei questões sobre a sustentabilidade da futura parceria UE/África e sobre o futuro da Assembleia Parlamentar Paritária no quadro dos acordos de parceria Post-Cotonu, em processo de negociação. 

A Kadri Simson, considerando que fui um dos proponentes da criação do Fundo de Transição Justa, cuja implementação está no âmbito das competências da comissária Elisa Ferreira, perguntei diretamente qual a sua visão sobre o contributo da política energética para assegurar comunidades sustentáveis, através da utilização de ferramentas desse fundo que, sendo novo, deve mobilizar, de forma criativa, novas fontes de financiamento. Nesta audição, entre outras questões, o grupo que coordenei quis saber também como pretende a comissária indigitada tirar partido do processo de descarbonização para combater a pobreza energética.

Em 2010, quando exerci funções como secretário de Estado da Inovação e da Energia, ajudei a criar em Portugal a tarifa social no acesso à eletricidade por famílias com baixos recursos. Já no Parlamento Europeu, como corresponsável dos Socialistas e Democratas para o Regulamento da Governação da União da Energia, propus com a minha colega inglesa Theresa Griffin a criação de um observatório europeu da pobreza energética que habilite a União e os Estados-membros a dar uma resposta convincente às necessidades de cerca de 50 milhões de famílias europeias que não têm condições para pagar as contas da energia para uma vida decente. 

O observatório fornecerá informação sistematizada sobre necessidades e oportunidades. É o caso das novas possibilidades legais de produzir eletricidade em comunidades de produção independente ou em autoconsumo. Sem uma dimensão social, este movimento poderá reduzir a base de repartição dos custos de rede, agravando os potenciais problemas de pobreza energética. Contudo, se for enquadrada legalmente com esse objetivo, a produção fora da rede pode conseguir ao mesmo tempo gerar sistemas de resposta autossustentados e diminuir a necessidade de onerosos investimentos de reforço das redes existentes. É isso que Portugal se prepara para fazer e a UE deve ponderar seguir.

 

Eurodeputado

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