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Infarmed proíbe entrada no mercado e distribuição de teste rápido de autodiagnóstico HIV à venda na Internet

Infarmed proíbe entrada no mercado e distribuição de teste rápido de autodiagnóstico HIV à venda na Internet

Bruno Gonçalves Jornal i 09/10/2019 08:34

Existência deste dispositivo em Portugal deve ser reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed.

A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) revelou, esta quarta-feira, que proibiu a colocação no mercado e distribuição do teste rápido de autodiagnóstico HIV do fabricante chinês Zhuhai Encode Medical Engeneering por falta de conformidade com a diretiva europeia.

“No âmbito de uma ação de fiscalização, a autoridade competente Sueca identificou que o dispositivo médico teste rápido de autodiagnóstico HIV do fabricante Zhuhai Encode medical Engineering Co., Ltd. não ostenta marcação CE, pelo que não evidencia cumprir os requisitos da Diretiva aplicável aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.
Neste contexto, ordenou a proibição da sua colocação no mercado e distribuição”, revela o Infarmed em comunicado.

“Em Portugal, não há registo da comercialização do referido dispositivo médico deste fabricante mas, atendendo a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu e que este produto era vendido online, o Infarmed recomenda que este não seja adquirido nem utilizado”, acrescenta ainda.

O Infarmed solicita ainda que a existência deste teste rápido seja reportada à direção de produtos de saúde do regulador.

Recorde-se que, recentemente, as farmácias portuguesas começaram a vender testes de autodiagnóstico ao HIV, que são feitos em casa. De sublinhar que esta proibição do Infarmed refere-se a um teste que é vendido apenas na Internet.

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