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Guardas prisionais. Greve revoltou reclusos e familiares

Guardas prisionais. Greve revoltou reclusos e familiares

Sérgio Azenha Rita Pereira Carvalho 23/09/2019 08:52

Lisboa, Caldas da Rainha e Sintra foi onde se sentiu maior impacto da greve. No entanto, sindicato fala de impacto reduzido devido a despacho “agressivo” do diretor-geral.

Um caixote do lixo queimado, familiares em protesto por não poderem fazer a visita habitual de sábado no Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha e um plenário dos guardas prisionais interrompido pela diretora do Estabelecimento Prisional de Odemira. Em traços gerais, estes foram os incidentes que marcaram o fim de semana nas prisões, causados pela greve dos guardas prisionais.

A paralisação terminou hoje às nove horas e acabou por não ter o impacto desejado pelos promotores. A informação foi confirmada ao i por Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que adiantou que a paralisação já estava condenada mesmo antes de começar. Em causa está o despacho emitido pelo diretor-geral dos serviços prisionais com o objetivo de “lançar o terror com ameaça de processo disciplinar e ausência ilegítima”, disse Jorge Alves.

Uma vez que a estrutura sindical entregou o pré-aviso de greve no dia 6 de setembro e a paralisação começou na passada sexta-feira, dia 20, o diretor-geral dos serviços prisionais considerou que não foi respeitado o período de 10 dias úteis entre a entrega do pré-aviso e o começo da greve. Por isso, a greve contra a avaliação e o congelamento da carreira dos profissionais pode ser considerada ilegal e os guardas prisionais que aderiram podem ser responsabilizados. “Uma atitude agressiva”, disse Jorge Alves relativamente ao despacho emitido.

Em Sintra, por exemplo, o sindicato aponta para uma adesão de 100% dos profissionais no sábado. Ontem, a adesão foi pouca e as visitas decorreram normalmente. “Como não houve serviços mínimos, cumpriu-se o que estava previsto no pré-aviso: tudo o que diga respeito a alimentação dos reclusos, à saúde, à higiene e, no caso de alguma decisão judicial do juiz de instrução de penas para dar precária, executava-se”, garantiu o presidente do sindicato.

Já no sábado, não houve visitas devido à realização de um plenário sindical dos guardas prisionais, que decorreu a nível nacional. Nas Caldas da Rainha, como os familiares não tinham sido informados, houve protestos à porta da prisão e os reclusos chegaram a queimar um dos caixotes do lixo. Em Lisboa e Sintra, os reclusos recusaram voltar para as celas em forma de protesto contra a falta de visitas.

No Estabelecimento Prisional de Odemira, Jorge Alves relatou que o plenário sindical foi interrompido e acabou mais cedo por imposição da diretora da prisão.

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