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Ambiente. Governo esconde análise a medidas fiscais

Ambiente. Governo esconde análise a medidas fiscais

Jornal i 22/09/2019 19:07

Grupo foi criado em março de 2018

Apesar de as conhecer há mais de um ano, o Governo continua sem revela as conclusões do grupo de trabalho que estudou os incentivos fiscais prejudiciais ao ambiente na área da energia.

Segundo o jornal Público, o grupo de especialistas, criado em março de 2018, deveria ter feito um relatório sobre o assunto nos meses seguintes. No entanto, este continua sem ser conhecido.

O mesmo jornal questionou o Ministério da Economia, que disse apenas que o grupo fez “uma análise do impacto das isenções concedidas aos combustíveis no ambiente, bem como uma avaliação de custo-benefício das mesmas”. Fonte oficial disse ainda que o resultado deste trabalho foi vertido na proposta de Orçamento de Estado deste ano.

Recorde-se que, em 2018, chegou ao fim a isenção do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos para o carvão e coque de carvão usados para produzir eletricidade. As medidas foram implementadas antes da criação deste grupo.

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