O Ministério Público (MP) acusou o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Penamacor de “recebimento indevido de vantagem” depois de estes terem feito uma viagem à Turquia, em 2015, com todas as despesas pagas por uma empresa de informática que fornecia o município. Na viagem em questão, que terá custado mais de 35 mil euros, terão participado autarcas de 14 outras Câmaras Municipais, num total de 30 autarcas.
O MP pede ainda a pena acessória de perda de mandato para António Soares Beites e Manuel Robalo, presidente e vice-presidente, respetivamente, da Câmara Municipal de Penamacor. Manuel da Cunha Amorim, sócio-gerente da empresa de informática ANO, que terá pago as viagens e que fornecia a autarquia, foi igualmente acusado do mesmo crime, mas na forma agravada.
A acusação mandou ainda extrair certidões para que sejam também investigados autonomamente autarcas de outros 14 municípios liderados pelo PSD e pelo PS. Além destes, também responsáveis de duas outras empresas municipais e de uma comunidade intermunicipal estão a ser acusados.
Segundo a acusação, esta viagem teve apenas fins “lúdicos e recreativos”, servindo de “passeio turístico” para que Manuel da Cunha Amorim agradasse aos autarcas do PS. O MP acusa o sócio-gerente de pretender “criar uma maior recetividade às propostas” da empresa. De acordo com o MP, estavam previstas na agenda apenas duas reuniões de trabalho.
Entre as outras 14 autarquias investigadas pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Coimbra contam-se as de Amares, Amarante, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Marco de Canaveses, Baião, Leiria, Mondim de Basto, Mêda, Nordeste, Santa Maria da Feira, Pinhel, Vila Nova de Famalicão e Póvoa de Lanhoso. As duas empresas municipais envolvidas neste caso são a Ecalma, de Almada, e a Vimágua, de Guimarães.
