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PS vs PSD. "Com o Partido Socialista tivemos a maior carga fiscal de sempre"

PS vs PSD. "Com o Partido Socialista tivemos a maior carga fiscal de sempre"

Jornal i 16/09/2019 20:49

António Costa e Rui Rio encontraram-se esta segunda-feira, pela primeira vez, num debate televisivo transmitido em simultâneo nas três televisões generalistas.

A três semanas das eleições legislativas de 2019, Rui Rio deu o pontapé de saída naquele que é o único frente a frente televisivo desta campanha. O líder do PSD começou por considerar que o Governo desperdiçou "uma conjuntura positiva.

"Dizem que o PS conseguiu pela primeira vez na sua vida ter umas contas certas, mas temos de ver o que são contas certas", ironizou,  afirmando depois que  “o orçamento de Estado mantém um défice estrutural" e que "a dívida em valor absoluto subiu", a par de "uma degradação enorme dos serviços públicos".

“Não andámos ao sabor da conjuntura", respondeu António Costa, que começou a sua intervenção referindo que o país cresceu acima da média europeia na última legislatura. Em causa está a “confiança” devolvida à economia pelo atual Governo, através da reposição de rendimentos e da criação de 350 mil postos de trabalho.

Rio aproveitou as declarações do secretário-geral do PS para afirmar que no que diz respeito à União Europeia,  "aqueles com quem nos devemos comparar, crescem muito mais", frisando ainda que "o PIB per capita [nacional] é o terceiro pior da Zona Euro". 

"É um crescimento induzido por fatores de fora", disse o social-democrata, questionando depois o atual primeiro-ministro sobre o número de saídas de portugueses do país.

"Quantas pessoas emigraram de 2016 até 2019? Emigraram 330 mil pessoas? Sabem o que são 330 mil? São as cidades do Porto e Viana do Castelo juntas. Qual é contentamento das pessoas", questionou.

O líder do PS contentou os números de Rio e garante que o flagelo da emigração já não é uma realidade atual.

"O saldo migratório passou a ser positivo em 2017, esses são os números oficiais", declarou Costa.

Já sobre o investimento público, as questões centraram-se no novo aeroporto do Montijo e na alta velocidade ferroviária.

Rui Rio recusou que o PSD proponha um TGV e questiona o estudo de impacto ambiental sobre o novo aeroporto e considera que este deve ser em Alcochete, e não no Montijo.

“Sobre o Montijo não tenho dúvidas. Aquilo que não concordamos é que Dr. António Costa diga que tem de ser o Montijo independentemente da opinião pública. É evidente que é o Montijo está à frente, mas não podemos passar por cima do estudo de impacto ambiental. Quanto ao TGV, não há TGV nenhum. Aquilo que estamos a propor está no plano de investimento", defendeu.

António Costa fala em “inconsistência” do PSD.

"O que acho é que há inconsistência do PSD ao longo dos tempos sobre questões estruturais. É urgente recuperar o atraso relativamente às carências. A solução do Montijo foi alvo de estudo de impacto ambiental e o que é surpreendente é o PSD, que durante o plano de discussão não pôs em causa a solução do aeroporto e agora diz que se necessário que se proceda à renegociação das condições contratuais da negociação. Quem fez esta concessão no processo de privatização da ANA foi o anterior Governo. O PSD coloca em causa o contrato do Governo anterior". 

O líder do PSD não olha a meias palavras e diz que “com o PS tivemos nestes quatro anos a maior carga de sempre", atira Rui Rio, que frisa que "as contas certas derivam de uma alta carga fiscal".

“Costa começou por dizer que não ia baixar impostos, o PSD falou em baixar e agora António Costa diz que poderia baixar qualquer coisa. Com o Partido Socialista tivemos a maior carga fiscal de sempre. Nunca os portugueses pagaram tantos impostos relativamente à produção nacional. A receita fiscal cresceu mais que o produto", considerou.

"A minha proposta é muito simples, em 2023 teremos uma margem orçamental na ordem de 15 mil milhões de euros. Desse valor 25% é para reduzir impostos, 25% é para aumentar investimento público, que foi mais baixo nestes quatro anos no que no governo anterior mesmo com a Troika cá dentro, e 50% para a despesa corrente. É claro como água", acrescentou.

António Costa discordou e defendeu que o Governo de Passos Coelho cortou muito mais que a troika. Sobre a carga fiscal, o líder do PS diz que esta aumentou devido  "devido às contribuições do trabalho", uma vez que, diz, "foram criados 350 mil postos de trabalho durante a última legislatura. Isso originou um aumento da receita, o que prova que "a economia voltou a funcionar".

"Um dos melhores indicadores do futuro é que a estabilidade da Segurança Social aumentou 22 anos nesta legislatura. Em segundo lugar, procedemos à redução de impostos no trabalho. O que os portugueses poupam em IRS é duas vezes e meia mais do que os pequenos aumentos em impostos sobre o consumo. Temos aplicado medidas de redução fiscal direcionadas a políticas. Na anterior legislatura houve aumento de impostos, nesta houve uma justa redução”, afirmou.

Já sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS), Costa admite que este não está como deseja, mas garante que não está pior do que em 2015.

“O SNS não está pior do que há quatro anos", referiu, lembrando que o governo repôs 1600 milhões de euros que tinham sido cortados pela coligação PSD/CDS e que "há mais 11 mil profissionais na saúde" e “mais 700 mil consultas do que em 2015".

Rui Rio opõe-se e garante que “o SNS está pior. "Podemos jogar aqui uns números (...) O orçamento executado foi menor nestes quatro anos", garantiu, defendendo depois a evidência" de boa gestão do SNS por PPP.

Costa lembra que lei de bases da saúde assegura um SNS "público" e "tendencialmente gratuito".

Também os professores entraram no frente a frente, com o social-democrata a garantir que os professores têm a ganhar com o PSD.

“Os professores comigo podem ficar a ganhar e negociar de outra forma", disse Rio.

O líder do PSD garantiu que o Executivo foi coerente com os docentes.

"Descongelámos as carreiras, fizemos o que tínhamos prometido", disse o socialista, lembrando às críticas de Rio às reivindicações de melhores salários por parte dos magistrados.

Para Costa, o líder do PSD é também o “líder da oposição ao Ministério Público".

Rio respondeu e usa como exemplo de “respeito pelos magistrados” os facto de o PSD não ter “posto no programa” eleitoral nada que os visasse.

Sem esquecer as alterações climáticas, António Costa disse estar consciente da necessidade deste combate e lembrou medidas como a municipalização dos transportes públicos ou a implementação do passe único. Além disso, o socialista disse ainda que pretende investir mais nas energias renováveis.

Neste aspeto, Rio admite que a solução para as alterações climáticas deve ser algo que une Esquerda à Direita. 

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