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40 anos SNS. José Fragata: “Hoje, o Estado não pode dizer que assegura e cobre os cuidados de saúde a toda a gente”

40 anos SNS. José Fragata: “Hoje, o Estado não pode dizer que assegura e cobre os cuidados de saúde a toda a gente”

Mafalda Gomes Marta F. Reis 15/09/2019 15:28

Este domingo assinalam-se 40 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde. Como era a saúde em 1979? Como está hoje? O i reuniu testemunhos que ajudam a recordar uma história que começa a desenhar-se antes do 25 de Abril e falam das preocupações do presente. Mais financiamento não chega, é preciso reformar um SNS que surgiu quando o país era jovem e a saúde era mais barata do que é hoje. 

Em 1978/1979, também José Fragata estava a começar o percurso na medicina e foi destacado para Estremoz no Serviço Médico à Periferia. “Foi um choque”, diz o diretor do serviço de cirurgia cardiotorácica do Hospital de Santa Marta. Recorda os doentes com diabetes que encontravam e que não faziam qualquer tratamento e os enfartes do miocárdio, que eram uma das principais causas de morte. Hoje, com vias verdes coronárias nos hospitais e unidades que garantem a cobertura em todo o país, a mortalidade reduziu-se substancialmente, o que, para o cirurgião, é um dos sucessos do SNS, a par da evolução da mortalidade maternoinfantil. Destaca também a melhoria nos tratamentos oncológicos, com o aumento da sobrevivência dos doentes. A área da transplantação, a que se dedicou no transplante cardíaco e pulmonar, é outra mancha de sucesso do SNS em que acredita que, com o esforço de todos, foi possível fazer a diferença na vida dos doentes. Participou no primeiro transplante cardíaco e no primeiro implante de um coração artificial. Apesar de períodos com mais limitações de recursos, Portugal tem registado das maiores taxas de dadores a nível mundial. Fragata adianta que este ano já fizeram 29 transplantes pulmonares, tantos como em todo o ano passado, o que é uma mudança radical face ao que eram as capacidades nacionais no início do programa, há 11 anos. Até então, os doentes eram enviados para Espanha. 

“Para que existam cuidados de qualidade são precisos profissionais de saúde competentes, inovação e organização. E se a tecnologia evoluiu e as faculdades produziram bons profissionais, o SNS foi a plataforma de organização. Houve avanços na medicina e uma organização clarividente”, diz o médico, que acredita que os desafios, agora, estão precisamente aí. “Precisamos de voltar a ter uma estruturação de carreiras: não há progressão regular e há uma falta absoluta de meritocracia”, diz o médico, que defende a exclusividade dos profissionais com objetivos e remuneração que permita aos serviços reter os melhores, que o SNS tem estado a perder. Conseguir tornar a resposta menos “hospitalocêntrica” para gerir melhor os recursos e a doença crónica é outra preocupação. “O SNS tem de estar apoiado numa saúde pública e familiar, os hospitais têm de ser a ponta do icebergue e continuamos a estar centrados nos hospitais, onde se resolvem problemas que deviam estar a ser tratados a nível comunitário”. 

Se o reforço do investimento no SNS é necessário, não acredita que o Estado consiga assegurar sozinho a cobertura universal a toda a população - o que hoje já não acontece, nota. Os gastos nacionais com saúde representam 9% do PIB, mas só 4,6% são despesa pública, sublinha; o restante é pago pelas famílias, quer no pagamento de seguros quer em pagamentos diretos de consultas e medicamentos, e Portugal tem a maior taxa a nível europeu de despesas com saúde do próprio bolso, que já representam cerca de 40% do bolo. “Não me parece que o modelo possa continuar a ser este. O Estado tem de prover à saúde dos cidadãos, já não tenho a certeza de que tenha de prestar todos os cuidados ou consiga fazê-lo. O SNS inglês, em que se inspirou o modelo português, foi criado para responder à emergência social do pós-guerra. O SNS foi criado num espírito revolucionário para responder à realidade das Caixas de Previdência, que não serviam toda a gente. Foi um mecanismo social de equidade. Mas para continuar a sê-lo tem de pôr lá dinheiro, não pode dizer que paga tudo a todos quando não paga”. 

Para Fragata, faria sentido discutir hoje se um seguro universal de saúde com descontos proporcionais aos rendimentos não seria um melhor mecanismo de equidade e financiamento, e defende que não se deve antagonizar público e privado, mas procurar sinergias. Um debate que gostava ver culminar num pacto de regime para os próximos anos - Marcelo chegou a pedi-lo várias vezes desde que tomou posse -, mas vê longe de acontecer em Portugal, onde a saúde tem sido “arma de arremesso político”.

 “A opção também pode ser colocar mais dinheiro no SNS, mas não tem acontecido. Os meus colegas na Noruega não fazem medicina privada: o tempo de espera no público são dias. Em Portugal, o setor privado tem-se estabelecido também pelas falhas do setor público e não é justo para a população ter de assumir 40% da despesa com a saúde”. 

No aniversário do SNS, acredita que é preciso falar do sucesso mas acautelar o futuro. “Hoje é mais caro tratar um doente do em 1980. Gastamos com cada português na saúde 2500 euros, a Alemanha gasta 4500 euros. Não há almoços grátis. Sabendo que se avizinham crises financeiras, o Estado não vai estar preparado para pôr muito mais dinheiro na saúde. Diria que o SNS, neste momento, é como aquelas pessoas que tiveram uma juventude auspiciosa, entraram na maturidade e têm de encarar o futuro. Como costuma dizer-se, se não encararmos os factos, eles acabam por nos encarar a nós. De uma fase de glória, precisamos de passar para uma fase reformista”.

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