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PGR quer juiz Rui Rangel fora da Operação Marquês

PGR quer juiz Rui Rangel fora da Operação Marquês

DR Jornal i 13/09/2019 17:22

A "imparcialidade do magistrado judicial" é colocada em causa pela Procuradoria-Geral da República.

O Ministério Público apresentou esta sexta-feira um pedido de recusa do juiz Rui Rangel na distribuição aleaória do Tribunal da relação de Lisboa, no âmbito da Operação Marquês.

Em comunicado, a PGR justifica a sua posição, considerando que existe um "motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial".

Também o presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), António Piçarra, emitiu um comunicado, esta sexta-feira, onde manifestava a expectativa de que o MP requeresse o afastamento do juiz desembargador Rui Rangel, dos outros cinco casos que lhe foram atribuídos desde a semana passada.

O presidente do CSM relembrou ainda que "existem mecanismos legais para assegurar a independência e a imparcialidade das decisões judiciais", manifestando os desejos do conselho em que a imparcialidade das decisões judiciais ficassem "salvaguardadas pelas entidades competentes", referindo-se à PGR.

Esta já não é a primeira vez que Rui Rangel pode vir a ser afastado de um caso. Em 2017, no âmbito da Operação Marquês, o juiz foi impedido, a requerimento do MP, de decidir acerca de um recurso. As razões invocadas na altura diziam respeito aos comentários feitos pelo juiz acerca da Operação Marquês, no programa de televisão.

O comunicado enviado pelo Ministério Público não esclarece, no entanto, se o requerimento diz respeito apenas à Operação Marquês ou se inclui os cinco processos que foram entregues ao juiz desde a semana passada.

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