19/9/19
 
 
Mário João Fernandes 13/09/2019
Mário João Fernandes

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Boris e o Brexit: tudo o que entra sai?

Para garantir o “seu” Brexit, o novo primeiro-ministro está disposto a tudo, até a demitir-se.

O longo processo conducente ao Brexit renova alguns ensinamentos clássicos em matéria de negociação internacional. A primeira lição assenta na correlação de forças: é mais poderosa a coligação de 27 Estados-membros com interesses comuns do que a posição de um 28.o, mesmo que seja um “grande” Estado. O primeiro plano negocial do Reino Unido sonhava com a possibilidade de bilateralizar as negociações, abrindo frentes negociais com vários Estados-membros e fazendo baquear a posição de Michel Barnier como interlocutor único em nome da UE. O estrondoso falhanço desta estratégia negocial valorizou o óbvio: a integração na UE multiplica o poder dos Estados-membros, em particular dos mais pequenos. A solidariedade para com a Irlanda é do interesse dos restantes 26 Estados, pensando no dia de amanhã, quando a puderem invocar em benefício próprio.

A segunda lição do Brexit revisita uma condicionante de qualquer negociação internacional, condensada na expressão “History’s a bitch!” A relação entre o Reino Unido e a República da Irlanda tem um passivo demasiado forte para não dar origem a um ajuste de contas. O acordo de Sexta-feira Santa que pôs fim a uma guerra civil de várias décadas não sobreviverá à reposição de uma fronteira física entre a República e a Irlanda do Norte. O regresso dos troubles é um preço demasiado elevado para ser pago por qualquer primeiro-ministro britânico, Boris incluído.

A terceira lição do Brexit teima em não ser aprendida do outro lado do canal da Mancha. A base de qualquer negociação é a credibilidade. Quando esta acaba, a negociação já tinha acabado. Nenhum dos negociadores britânicos conseguiu até hoje demonstrar que pode fazer aprovar no respectivo Parlamento as propostas que traz para a mesa ou, ainda pior, o compromisso a que se tenha chegado. Boris Johnson é só o mais recente a deparar-se com esta dificuldade: não há uma posição negocial firme que possa ser aprovada por uma qualquer maioria parlamentar. Esta constatação justifica a sua aposta: no deal Brexit a 31 de Outubro. Chegaria às eleições antecipadas como campeão do Brexit tal como decidido por via referendária, abocanhando os eleitores do Brexit Party e do UKIP.

Aqui por Xelas há quem aposte no regresso à primeira proposta da UE para o problema irlandês: um backstop para uma só ilha com controlos de fronteira externa de base tecnológica limitados à saúde animal e à segurança alimentar. Se Theresa May, para conseguir uma maioria parlamentar, teve de apoiar as exigências dos unionistas de um backstop para todo o reino, já Boris tem, por mérito próprio, um passivo na sua maioria muito superior aos dez deputados unionistas, pelo que poderá aceitar um back-stop limitado à ilha da Irlanda.

Um Brexit com backstop uni-insular contará com a oposição dos unionistas irlandeses e dos no-dealers hardcore. Mas poderá ser apoiado por uma maioria parlamentar que incluiria os moderados do partido conservador e do Labour. O Conselho Europeu de 17 de Outubro poderá aceitar este acordo, acompanhado de mais umas cornucópias retóricas em sede de declaração política, para consumo do eleitorado britânico. O Parlamento britânico volta a reunir a 14 de Outubro, com tempo suficiente para aprovar um acordo antes do Brexit, anunciado para 31 de Outubro. Se não o fizer haverá adiamento do Brexit, eleições antecipadas e a tentação, por parte do vencedor, de negociar um novo acordo. Garantidos estão os contenciosos constitucionais em torno das decisões do Governo e o pânico pela penúria de bens de primeira necessidade.

 

Escreve à sexta-feira, sem adopção das regras do acordo ortográfico de 1990

 

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