Os pais queixam-se de livros escritos, desenhados e pintados sem existir qualquer tomada de posição por parte das escolas, responsáveis por avaliar a capacidade de reutilização dos manuais.
Pela primeira vez, todos os alunos do 1.o ao 12.o ano têm manuais escolares gratuitos. A medida começou pelos alunos do 1.o ciclo e esteve sempre envolta em polémica devido, especialmente, ao processo de reutilização dos manuais: se o Tribunal de Contas alertou para a eventual inviabilidade do projeto por causa da baixa taxa de reutilização, muitos pais têm criticado o facto de receberem livros usados.
E as queixas têm vindo a aumentar. Há cada vez mais relatos de reclamações em relação aos manuais escolares reutilizados entregues às famílias. Os pais queixam-se de livros escritos, desenhados e pintados sem existir qualquer tomada de posição por parte das escolas, responsáveis por avaliar a capacidade de reutilização dos manuais. A maioria das reclamações apresentadas pelos pais ao Portal da Queixa visam os livros do 1.o ciclo, apesar de esta medida abranger todos os anos de escolaridade obrigatória.
Face ao elevado número de situações em que os livros são entregues com problemas, o Ministério da Educação esclareceu que, quando os danos “possam comprometer as finalidades pedagógicas a que se destinam, devem os encarregados de educação dirigir-se às escolas e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas”, indica a Deco.
Como devolver? Ao receber os livros escolares gratuitos, os encarregados de educação têm de assinar uma declaração mediante a qual se comprometem a entregar os manuais no final do ano letivo. Nessa altura, todos os manuais gratuitos devem ser devolvidos à escola que os atribuiu, em condições de serem reutilizados. A avaliação do estado de conservação dos manuais é feita por cada escola. Esta deve considerar o desgaste decorrente do uso normal, prudente e adequado dos livros, bem como o estado em que foram recebidos pelo aluno e a idade do mesmo. Se a escola concluir que determinado livro não está em condições de ser devolvido, o encarregado de educação terá de o pagar, sob pena de não ter direito aos manuais gratuitos no ano letivo seguinte.
Outra das medidas implementadas pela equipa liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues foi a redução – também gradual – do número de alunos por turma. No 10.o ano, por exemplo, as turmas terão agora um limite máximo de 28 alunos.
