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Infarmed: "Autorização de medicamentos para o cancro é feita com base em avaliação médica"

Infarmed: "Autorização de medicamentos para o cancro é feita com base em avaliação médica"

Bruno Gonçalves 07/09/2019 13:35

Autoridade do Medicamento reage às queixas do Colégio de Oncologia

O Infarmed reagiu já este sábado às acusações do colégio de oncologia da Ordem dos Médicos, divulgadas pelo "Expresso", de que as avaliações da Autoridade do Medicamento têm negado o acesso a medicamentos com "efeito comprovado na diminuição ou recidiva" do cancro ou no aumento da probabilidade de sobrevivência. De acordo com aquela entidade, a avaliação das autorizações especiais para uso de fármacos para o cancro tem em conta critérios que são apenas técnicos e clínicos, com base na análise de peritos médicos.

Em declarações à Agência Lusa, Rui Ivo, presidente do Infarmed, explicou que os medicamentos em causa ainda estão em avaliação e que os médicos podem pedir acesso aos mesmos através de uma autorização de utilização excecional, sendo estas autorizações decididas com base no parecer de peritos médicos, muitos deles oncologistas de hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo dos Institutos de Oncologia. De acordo com o dirigente, que considera ainda Portugal "um exemplo de acesso aos melhores tratamentos disponíveis, nomeadamente na área oncológica", a avaliação das autorizações de utilização excecional nunca tem por base questões de financiamento - até porque, diz o Infarmed, "há um nível de incerteza considerável nos medicamentos em contexto de autorização excecional, por não serem conhecidos os resultados comparativos de segurança e eficácia relativamente aos restantes tratamentos que integram a prática clínica nacional".

Entre 2016 e 2018 foram aprovadas 40 novos fármacos para o cancro e só este ano já foram aprovados outros 15, segundo os dados oficiais da Autoridade do Medicamento. Nuno Miranda, médico oncologista e perito da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde, garante igualmente que na avaliação das autorizações de utilização excecional de um medicamento não é tido em conta o preço do medicamento.

Sobre o caso denunciado pelo Colégio de Oncologia no "Expresso", Nuno Miranda salienta que essa é uma terapêutica adjuvante, para doentes com cancro que já foram submetidos a cirurgia ou tratamento. "O benefício eventual é marginal. Não faz uma diferença dramática sobre a vida dos doentes. Nesse caso, o que faz sentido é esperar pela avaliação fármaco-económica para ver se faz sentido mudar de medicamento. É necessário avaliar a eficácia, a toxicidade e o preço", indica o oncologista.

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