22/9/19
 
 
Carlos Gouveia Martins 05/09/2019
Carlos Gouveia Martins

opinião@ionline.pt

Sobre investimento público devemos falar da nossa Esquerda em italiano: La Sinistra portuguesa

É certo que a democracia italiana não anda pelos grandiosos e auspiciosos caminhos que outrora influenciaram o Mundo e toda uma Europa e, claro está, nós próprios no nosso cantinho lusitano.

Já nos primórdios do Estado romano, após a conquista e pacificação da península ibérica, veio de Itália a “lição” sobre organização burocrática e administrativa que serviu de base a Portugal e evoluiu até hoje, desde esse longínquo período datado de antes de Cristo (a.C.).

A influência dos romanos sobre a Administração Pública portuguesa tem tanto tempo de História quanto tempo de memória têm os célebres Lusitanos, esse povo aguerrido e muito individualizado que habitou a zona meridional da península ibérica entre o rio Douro e o rio Tejo, personificado no seu líder Viriato que só tombou traído pelos seus pares. Traidores que pouco duraram nas mãos dos romanos porque, e de lá vem a célebre frase, “Roma não paga a traidores”. 

Foi a partir desse tempo de ascendência romana que criámos e dinamizámos um conjunto de instituições que já eram determinantes na Roma imperial e começaram então a ser implementadas na nossa cultura. Começámos, onde hoje é o nosso Portugal, a hierarquizar os funcionários, a diferenciar funcionalmente ao nível do poder civil ou militar e passa a existir uma clara descentralização entre o poder municipal e central com uma estruturada divisão administrativa.

Foi também nesse tempo que a estrutura administrativa e governativa investiu de forma criteriosa no que era de todos, no que era “público”. Potenciavam toda a economia do império investindo nos seus caminhos de ligação entre cidades, nos seus meios de transportar mercadorias e passageiros ou ainda no saneamento rudimentar que já tinham. Chamava-se a isto, já na altura, de forma clara: Investimento Público.

Foi assim que os romanos fomentaram o seu crescimento económico e poderio civilizacional. E, a julgar pela imponência romana, deviam estar certos porque foi um dos maiores impérios da História com uma extensão territorial contínua ao longo da Europa, Norte de África e Médio Oriente. Eram estimados, no seu auge, cerca de 50 a 60 milhões de “romanos” espalhados por cinco milhões de quilómetros quadrados que atualmente equivaleria a quarenta países. Daí ficou a expressão imperium sine fine.

É uma ligação que deixou marcas vincadas, sejam elas administrativas, culturais, económicas ou políticas mesmo após as invasões bárbaras que levaram ao final do “império sem fim”.

Outra marca deixada foi a Língua. Quer o português como o italiano descendem do Latim. Há várias diferenças hoje em dia, claro que sim, e é normal haver. Desde logo a palavra «Esquerda» que na terra de romanos se diz «Sinistra».

Porém, politicamente e ao nível do investimento público será que ainda falamos a mesma língua? É que o que “La Sinistra” (“A Esquerda”, em português) deixa para memória futura é, de facto, “Sinistro” de dicionário mas com o significado da língua de Camões.

Basta estarmos atentos e analisarmos, na atualização do Programa de Estabilidade e Crescimento mais recente do nosso país, que o Governo cortou cerca de 470 milhões de euros às previsões de investimento público para 2019. Desta forma reduziu o seu peso no PIB para 2,1%, mantendo-se abaixo dos níveis da legislatura anterior. Afinal, o investimento público da La Sinistra portuguesa fica mesmo abaixo do último ano do Governo PSD/CDS… Curioso, a julgar pelo ataque cerrado ao passado que o presente governativo teima em manter. 

Só na próxima legislatura é que os números previstos pela Geringonça, La Sinistra portuguesa, assumem que se supere os valores de investimento público do ano de 2015. Isso será apenas em 2020, quando o valor se fixar nos 2,3% do PIB. Ou seja, uma legislatura “ao ar”!

Em termos nominais, o investimento público de 2019 já ultrapassa o de 2015: 4.382 milhões de euros versus 4.045 milhões de euros, respetivamente. Seja como for, no Orçamento de Estado (OE) de 2019, a previsão era que isso fosse acontecer ainda em 2018 mas a execução do orçamento ficou aquém do previsto.

Em termos globais de percentagem do PIB, o investimento público de 2,1%, inferior ao previsto no OE 2019, continuará abaixo do verificado em 2015, o último ano do Governo PSD/CDS, que foi de 2,2%.

Percebemos a diferença? La Sinistra portuguesa sendo sinistra sobre o que precisam os portugueses diariamente e de forma tão evidente, seja verão ou inverno.

Sinistro. Sinistro quando relembramos o atual estado de certos serviços públicos e o que esta ausência de investimento público fez falta.

Sim, Portugal devia ter reorientado os gastos para investir mais nas áreas em que o investimento é mais necessário. Objetivamente: A Saúde, a Educação ou as Infraestruturas e era já nesta Legislatura(!) aproveitando este período de recuperação da grande crise económica e financeira.

Assim, o que fica na história para os portugueses é o claro não aproveitamento da conjuntura para relançar a economia e consequentemente a confiança do nosso país.

Mas este não é um pensamento isolado ou circunscrito a apenas meia dúzia de pessoas. O Fundo Monetário Internacional (FMI), a título de exemplo, e dos sérios, já dizia em 2018 que investimento público de Portugal era o mais baixo entre as economias avançadas.

Não falharam na análise.

Devemos ter a clara noção que Portugal registou o valor mais baixo de investimento público na Europa, com apenas 1,97% do PIB, abaixo dos 2,67% da média na zona euro.

É um dos piores níveis de investimento público de sempre.

Os governantes têm de deixar de ter ilusões porque os serviços públicos não irão melhorar sozinhos. Terão de procurar seriamente a “fórmula mágica” para recuperar o tempo perdido e melhorar a qualidade que se perdeu nos serviços públicos. Estes serviços degradaram-se nestes anos. Pioraram seguramente em casos onde eram manifestamente bons e também pioraram noutros casos em que já estavam com dificuldades. É natural.

É preciso correr atrás do prejuízo. Ter em mente que mais que cativações ou cargas fiscais acentuadas, há dez milhões de portugueses que têm direito a um claro sinal de apoio através do investimento público no que é de todos e para todos.

Se poderá ser os 2% do PIB de 2019 previstos pelo PS? Já não acredito. Se então será 3,2% como propõe em alta o PSD, passando de perto de 4 mil milhões para 8 mil milhões de euros por ano? Parece-me mais ajustado. Mas, de forma segura pelo tempo perdido de não investimento, Portugal hoje precisa de muito mais do que deveria precisar.

É este o fardo que, em término de legislatura, La Sinistra portuguesa leva para a história. A sua e a nossa.

Sim, em português, foi sinistro.

 

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