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Elisa Ferreira mantém-se no Banco de Portugal até outubro

Elisa Ferreira mantém-se no Banco de Portugal até outubro

João Porfírio Ana Petronilho 30/08/2019 13:44

BdP diz que vice-governadora vai exercer funções “enquanto o processo o permitir”.

Elisa Ferreira é a nova comissária indigitada por Portugal mas ainda não se desvinculou do Banco de Portugal. De acordo com o banco central, Elisa Ferreira “vai exercer as suas funções de vice-governadora enquanto o processo de nomeação para o executivo europeu o permitir”.

Desta forma, no limite, Elisa Ferreira só deverá deixar o cargo no Banco de Portugal no final de outubro. É que tal como todos os nomes sugeridos pelos restantes países, Elisa Ferreira terá ainda de ser ouvida no Parlamento Europeu numa audição para que o seu nome seja aprovado, o que só deverá acontecer a 22 de outubro.

Só depois de terem sido aprovados pelo Parlamento, a Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e os 26 comissários são nomeados formalmente pelo Conselho Europeu. A tomada de posse da nova estrutura da Comissão Europeia está marcada para dia 1 de novembro.

Além disso, em resposta ao i, o Banco de Portugal diz ainda que depois depois da saída de Elisa Ferreira e enquanto não for nomeada uma vice-governadora, Carlos Costa vai utilizar “os mecanismos normais de atribuição de competências pelos membros do Conselho de Administração do Banco de Portugal”. No banco central, Elisa Ferreira é responsável pelo Departamento de Supervisão Prudencial e é a representante da instituição no Conselho de Supervisão do BCE.

No entanto, o Banco de Portugal pode vir a não substituir Elisa Ferreira, tendo em conta que a lei orgânica permite que a instituição funcione apenas com um vice-governador.

Ontem, a nova comissária indigitada foi recebida por António Costa em S. Bento. A pasta que ficará a cargo da comissária portuguesa ainda foi anunciada mas o primeiro-ministro acredita que o pelouro irá “corresponder aos interesses próprios de Portugal”. Também Elisa Ferreira garantiu que “nunca aceitaria uma pasta na qual não sentisse que não tinha desenvolvido as competências e experiência suficientes”.

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