22/9/19
 
 
Alexandra Duarte 26/08/2019
Alexandra Duarte

opiniao@newsplex.pt

A quarta casa-de-banho

Uma criança que se encontre nesta situação deve ser acolhida e protegida, o que não significa que deva ser arremessada para o meio do pátio da escola. Foi o que fez o despacho.

Até quando vamos continuar a assistir a este irracionalismo revestido de igualdades e de ideologias que não refletem a verdadeira consciência do indivíduo e da comunidade?

O silêncio que nos impusemos, em nome da indiferença e do facto de estarmos perante temas sérios aos quais se apresentam soluções tão mesquinhas e ridículas, foi alastrando a todos, mesmos aos que têm a responsabilidade pública de vociferarem argumentos válidos e que enriqueçam a discussão de matérias que, à primeira vista, parecem tão comezinhas, mas que, juntando a outras, pintam um quadro esquizofrénico, sem qualquer estética que não seja a do caos.

Dizem que nunca tivemos tanta liberdade de expressão e que todas as opiniões são valorizadas e determinantes para as decisões de quem exerce o poder. Basta pensar em sondagens e referendos para constatarmos que parte significativa do poder político passou para o cidadão comum e que este já governa no dia a dia, condicionando os eleitos com os resultados dos estudos de opinião ou exigindo referendos quando não reconhece legitimidade ao decisor.

A legitimidade flutuante veio para ficar. Os mandatos deixaram de ser vinculativos e podem ser interrompidos, a qualquer momento, por um imediatismo qualquer, que assuma proporções ditadas pelas redes sociais. Ficámos reféns dos números e dos dados estatísticos que prevalecem sobre a matéria e, até mesmo, sobre a consciência.

Por outro lado, querem fazer-nos crer que tudo e todos importam. Somos 7 bilhões e cada tem o seu valor, bem como a sua vontade. Em Portugal, somos apenas dez milhões de almas (se é que ainda podemos dizer que temos alma), dos quais uns poucos fazem muito barulho, tal e qual uma criança caprichosa que grita e esperneia até que lhe sejam feitas as suas vontades. Mas à semelhança das crianças caprichosas, estes grupos ruidosos só pensam no momento imediato, sem considerarem as consequências futuras, numa atitude leviana e desrespeitosa para com todos nós. São uma casta que se veste com uma roupagem de defensores dos oprimidos e das minorias, como se todos os outros nunca tivessem feito nada por quem mais precisa. Faz-se todos os dias, mas não só pelas minorias, por todos os outros que também contam, e ainda pelas minorias. É muito simples governar para exceções ou grupos isolados. A complexidade acontece quando se tem que harmonizar um todo, integrando os que estão em minoria numa política transversal. Mas o movimento é neste sentido e não no inverso.

Quando surge alguém a questionar certas medidas que são direcionadas única e exclusivamente para um grupo excecional, de dimensão reduzida e que tenha o apadrinhamento do Bloco de Esquerda, PAN ou partidos políticos similares, a liberdade de expressão assume o seu apogeu nas redes sociais e começam logo a dizer que “é a direita a manifestar-se”, “as beatas falsas que não sabem do que falam”, “os fascistas que se revelam”, “a ultra-direita a organizar-se”, “os antiquados …”, “a Igreja …” e por aí fora. O chorrilho não tem fim e é muito diverso, mas sempre o mesmo.

Ainda assim, e sabendo tudo isto, eu questiono o Despacho 7247/2019, publicado em Diário da República, no dia 16 de agosto. A data foi escolhida ao milímetro, numa tentativa de passar entre a espuma das ondas das férias e não haver polémica à volta do tema. Uma arte que já tem antecedentes, aquando da polémica com os manuais escolares para os meninos e para as meninas.

Não existem números oficiais para as crianças nesta situação, em Portugal. As famílias que lidam com esta situação grave devem ter o apoio do Estado, da comunidade, dos estabelecimentos escolares e das demais instituições que possam minimizar o impacto desta realidade. Não obstante, a solução encontrada para ultrapassar os obstáculos que possam acontecer em ambiente escolar, nomeadamente no que se refere à utilização dos balneários públicos das escolas, surge como algo despropositado e sem nexo. Este Despacho vem reconhecer que as escolas não têm capacidade ou autonomia para lidar com situações particulares e delicadas, ou sequer que estão habilitadas para evitar situações de maus tratos entre o corpo de alunos; e que um conjunto de artigos, burilados à pressão, irá acabar com todos os problemas inerentes à presença de crianças que estejam com dúvidas quanto ao seu género.

A permissão para que estas crianças, que atravessam períodos complexos nas suas vidas (seja porque nasceram com estas complicações, seja porque mais tarde os adquiriram, por diversos fatores externos) frequentem, por escolha própria, o balneário que entenderem, irá provocar muitas reações nas outras crianças e suscitar dúvidas, pouco próprias para estas tenras idades.

Outros poderão argumentar com o fator numérico que, sendo residual, não deveria implicar com a estabilidade da generalidade do corpo de alunos. Uma criança que seja que se encontre nesta situação deve ser acolhida e protegida, o que não significa que deva ser arremessada para o meio do pátio da escola e fazer da sua condição o tema da escola. E foi isto que o Despacho veio fazer. Se dúvidas houvesse, vamos lá estar atentos na casa-de-banho para ver se tem pilinha ou outra coisinha qualquer. Ou então, se se justificar, e já que é algo que querem, à força, fazer-nos crer que é muito mais expressivo do que na realidade o é, construa-se uma quarta casa-de-banho: para meninas, para meninos, para mobilidade reduzida e para transgéneros ou género indefinido.

As escolas e as suas direções com certeza que estão mais do que habilitadas para recorrerem ao bom senso para dirimirem estas situações sensíveis e que podem provocar mágoas no crescimento destas crianças. Não será expondo e impondo algo tão pessoal e íntimo que se protegerá quem se encontra nesta situação. O respeito pelo próximo ensina-se, primeiro em casa e, só depois, nas escolas. Estamos perante uma questão de aceitação da diferença e de a incorporarmos na nossa consciência. Para uns será um trabalho mais árduo, outros, normalmente já sentem que a diferença de cada um é aceitação incondicional. Seja a diferença qual for.

 

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