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Greve. Antram negoceia com uns e fecha a porta a outros

Greve. Antram negoceia com uns e fecha a porta a outros

Bruno Gonçalves Rita Pereira Carvalho 16/08/2019 08:50

Sindicatos afastam-se e mudam de estratégia, André Matias de Almeida passa para segundo plano e Governo diz que não tem condições para mediar negociações.

Depois de a Fectrans ter chegado a acordo com a Antram, os dois sindicatos em greve viram a vida dificultada, já que um sindicato que não avançou para greve conseguiu um aumento salarial de 120 euros para 2020. As duas estruturas sindicais estão afastadas e, se de um lado o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) esteve ontem reunido com o Governo e com a Antram, os motoristas de matérias perigosas continuam o protesto que poderá estar por um fio.

O Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) reuniu com o Governo e com a Antram e, nesse momento, os patrões demonstraram que as afirmações de negociar apenas fora do período de greve só se aplicava aos motoristas de matérias perigosas. O encontro foi mediado por Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação.

Ao contrário do SNMMP, que se tem multiplicado em declarações, o sindicato que representa os motoristas de mercadorias optou, ao longo desta semana, por se remeter ao silêncio. Além de não atender qualquer chamada, o porta-voz do SIMM, Anacleto Rodrigues, não fez qualquer declaração à comunicação social.

As estratégias dos sindicatos e dos patrões mudaram durante a greve. Uns não fazem declarações, Pedro Pardal Henriques passou a falar menos e, apesar de continuar a falar ao ouvido do presidente do SNMMP, passou a palavra a Francisco São Bento e, por último, André Matias de Almeida saltou para segundo plano nas conferências aos jornalistas e quem falou na última aparição da Antram foi Pedro Polónio, vice-presidente da associação.

Antram encosta sindicato à parede Depois de o convite do SNMMP à Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) para uma reunião ter sido recusado, o sindicato esteve ontem na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), onde reuniu com Miguel Cabrita, secretário de Estado do Emprego.

A surpresa da tarde foi o novo elemento que o sindicato que representa os motoristas de matérias perigosas apresentou para a mediação nas negociações do lado dos trabalhadores: Bruno Fialho, da direção do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil. Apresentado como “amigo” dos motoristas, Bruno Fialho pode ser a estratégia que faltava ao sindicato para acalmar os ânimos dos patrões – que querem a saída de Pedro Pardal Henriques, assessor jurídico do sindicato, da mesa das negociações. Licenciado em Direito, Bruno Fialho é dirigente da estrutura sindical há sete anos e é CEO da BFVM Consulting, uma empresa na área da consultoria, investimento e gestão imobiliária.

Da reunião com Miguel Cabrita resultou a proposta do sindicato ao Governo para este nomear um mediador externo para as negociações. Este cenário não é novidade, já que a tutela tem vindo a mostrar essa disponibilidade. O pedido foi aceite, o Governo nomeou de imediato um mediador, mas a Antram não voltou atrás com a sua palavra e voltou a dizer que só negoceia sem greve. Com esta resposta, o Governo anunciou que “não há condições para continuar a mediação”.

Pedro Pardal Henriques explicou, antes da resposta dos patrões, que “a mediação do Governo fará com que a Antram não negoceie diretamente” com os motoristas. Francisco São Bento, presidente do sindicato, disse também aos jornalistas – à saída da reunião e sempre com o apoio das palavras que Pedro Pardal Henriques ia dizendo ao ouvido – que “o melhor caminho é requerer a mediação do Governo”.

Ao i, o advogado representante dos motoristas disse que “compete agora ao Governo cumprir o seu papel, chamando a Antram para negociar diretamente com ele”, acrescentando que “a greve mantém-se nos mesmos pressupostos”.

Fectrans consegue acordo “histórico” À parte da greve, as negociações entre a Antram e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) continuaram e, finalmente, chegaram a um acordo. Assinado na quarta-feira à noite, o acordo – que alterou alguns pontos do contrato coletivo de trabalho assinado em setembro entre as duas partes – garantiu aumentos salariais já para 2020 de 120 euros. A acrescer a este aumento está ainda o prémio de 125 euros pelo subsídio de operações.

Também a “cláusula 61” que, no fundo, permitiu até agora que as empresas deixassem de pagar remuneração pelo trabalho suplementar, foi revista. De acordo com o sindicato afeto à CGTP, o valor desta cláusula foi alterado e, além disso, ficou também definido que o trabalho noturno passará a ser pago à parte.

Em relação às cargas e descargas, a Fectrans garantiu que nenhum trabalhador será obrigado a fazer este tipo de trabalho, tendo sido criado um grupo de trabalho para encontrar uma forma para regulamentar esta atividade – nomeadamente as condições das cargas e descargas.

Do lado do Governo ficou a promessa de publicar no final do mês uma portaria que proíbe a circulação de camiões cisterna aos domingos e feriados.

Esquadras fechadas Pelo menos a esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Ermesinde e uma esquadra do comando de Setúbal estiveram fechadas durante o período da noite nos últimos dias. Os agentes que deveriam estar na esquadra foram destacados para a greve dos motoristas, mas “o problema é antigo e, quando há um evento ou uma operação como a greve dos motoristas, é natural que a gestão de efetivo tenha de ser diferente”, explicou ao i Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP).

Neste caso, o grande problema é a falta de efetivo que, aliado à greve provoca o caos dentro da PSP. “É verdade que a falta de efetivo tem levado ao encerramento de alguns turnos de serviço de algumas esquadras, aconteceu antes da greve e pode acontecer a seguir à greve outra vez”, disse Paulo Rodrigues. Durante estes dias, “Várias Equipas de Intervenção Rápida estão a ser deslocadas das várias divisões para a operação que está ligada à greve dos motoristas e a Unidade Especial de Polícia também está canalizada para esta operação”, esclareceu. Em caso de “confusão noutro sítio, ou as pessoas que estão lá na greve dos motoristas têm de sair, ou então tem de se resolver o problema com pessoal das esquadras próximas”.

Em nota enviada às redações, o Ministério da Administração Interna informou que entre segunda e quarta-feira foram assegurados pela PSP e pela GNR “transportes de combustível em 84 veículos pesados de transporte de mercadorias perigosas, com destino às regiões de Lisboa, Faro, Setúbal, Sintra, Beja e Algarve”. Até ao dia de ontem, a mobilização das forças de segurança envolveu 106 elementos.

João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética, tem vindo, no decorrer da greve, a atualizar constantemente o cumprimento dos serviços mínimos. Ontem, o ministro responsável pela pasta do Ambiente garantiu que os serviços mínimos estão a ser cumpridos.

No entanto, ao quarto dia de greve dos motoristas, a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) apelou à “contenção na utilização de combustíveis”, apesar do cumprimento dos serviços mínimos e de o abastecimento dos postos de combustíveis e dos aeroportos estar “a processar-se com regularidade”. A entidade que regula o setor energético avançou ainda que foram conduzidos 54 camiões por militares ou agentes das forças de segurança.

Nos postos de combustível por todo o país a falta de combustível verificava-se ontem à noite em 439 postos. Em 535 já não havia gasolina e em 751 não havia gasóleo – uma situação que não tem oscilado ao longo dos dias.

Pardal Henriques investigado por burla A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que Pedro Pardal Henriques está a ser investigado por burla. O Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa está a investigar o caso que surgiu na sequência de uma queixa-crime por burla apresentada por um empresário francês. Em causa está a alegada fraude de mais de 85 mil euros ao empresário que queria abrir uma empresa em Portugal.

 

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