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Vinte e dois jovens mudaram de sexo e de nome desde o início do ano

Vinte e dois jovens mudaram de sexo e de nome desde o início do ano

Dreamstime Jornal i 13/08/2019 14:58

Jovens têm idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos

Este ano, vinte e dois jovens, com idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos, mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão.

De acordo com dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), citados pela agência Lusa, depois de há um ano a lei da autodeterminação da identidade de género ter sido alargada a menores de 18 anos, 19 raparigas solicitaram a alteração para nome masculino e três rapazes pediram para passar a ter um nome feminino.

Recorde-se que a lei que estabelece o direito à autodeterminação da identidade de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir dos 16 anos foi promulgada no dia 31 de julho pelo Presidente da República.

O decreto prevê a obrigatoriedade de apresentação pelos menores com idades entre os 16 e os 18 anos de um relatório subscrito por qualquer médico ou qualquer psicólogo, inscritos nas respetivas ordens profissionais, para atestar “exclusivamente a sua capacidade de decisão e vontade informada, sem referências a diagnósticos de identidade de género”.

 

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