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Domingos Névoa vence primeiro round ao sócio na luta pela Bragaparques

Domingos Névoa vence primeiro round ao sócio na luta pela Bragaparques

DR Joaquim Gomes 06/08/2019 09:54

Juiz não chegou a ouvir testemunhas indicadas pelo sócio de Névoa por entender que este último deveria dar primeiro a sua posição.

Domingos Névoa venceu o primeiro round, ao seu sócio Manuel Rodrigues, na batalha judicial envolvendo a Bragaparques, navio-almirante do universo empresarial Rodrigues & Névoa, com o Tribunal do Comércio de Braga a adiar sine die a ação interposta visando a destituição de Névoa da administração da terceira maior empresa portuguesa de parques de estacionamento. Foi o próprio juiz do processo quem solicitou o contraditório, antes de ter início a série de diligências requerida por Fernanda Serino, mulher de Manuel Rodrigues.

Este casal, que ainda vive paredes-meias com Domingos Névoa, pretende a suspensão e a destituição deste último do conselho da administração da Bragaparques, alegando “má gestão” quando, no ano de 2018, esta empresa obteve lucros superiores a sete milhões de euros, já livres de impostos, que entendem justificar o afastamento imediato de Névoa do triunvirato que a lidera – presidido pelo próprio Manuel Rodrigues.

O juiz não chegou a ouvir as testemunhas indicadas pelo casal Fernanda Serino e Manuel Rodrigues, que propuseram a ação, através da primeira, porque entendeu não fazer sentido algum que Domingos Névoa não tivesse previamente hipóteses de contestar a sustentação do processo movido contra si e ainda de apresentar documentos e testemunhas, bem como de requerer outros meios de prova, isto é, o juiz precisa de uma base fáctica bilateral – e não unilateral – para poder, de forma esclarecida, realizar todas as diligências, antes de decidir.

Apesar de esta ação judicial ser urgente – daí decorrer em plenas férias judiciais de verão –, aquilo que terá contribuído, ainda que indiretamente, para este pleito foi o impasse em relação à compra de metade do capital social da Bragaparques, detido a 50% por cada um destes casais. Enquanto Domingos Névoa estava disposto a desembolsar 65 milhões de euros pela sua metade (entende que a empresa vale 130 milhões), já Manuel Rodrigues argumenta desde a primeira hora ser o valor de 210 milhões – logo, a quantia a pagar pelos restantes 50% deverá ser de 105 milhões de euros, estando tão convencido de tais números que o próprio se comprometeu a pagar essa quantia para Névoa vender a metade.

O problema é que ao contrário do estipulado por escrito e que tudo indica, isto poderá dar lugar a outra ação judicial: Manuel Rodrigues nunca conseguiu reunir os 105 milhões para pagar o preço a Domingos Névoa, nos nove meses decididos. Ao fim de um ano, este último, tal como está plasmado no acordo de princípios, passa a ter o direito de arranjar, no prazo de nove meses, os 65 milhões de euros que considera ser o preço justo e assim ficar com a parte do casal Manuel Rodrigues e Fernanda Serino – mas estes não aceitaram.

Tal como no futebol, a melhor defesa é o ataque: durante a última assembleia-geral da Bragaparques, na primeira semana de julho deste ano, o casal sócio de Névoa começou por questionar a eventual “má gestão” daquela empresa, presidida por Manuel Rodrigues, avançando com a ação judicial cujas diligências foram ontem de manhã adiadas sine die.

Tal como o Sol adiantou na última edição, depois de terem sido autênticos Dupondt (os célebres Dupond e Dupont) ao longo de quatro décadas consecutivas, uma espécie de siameses no mundo dos negócios, com a segunda geração dos Névoa e dos Rodrigues nem os laços familiares aguentaram a velha amizade, que parecia sólida como aço.

Em termos práticos, segundo apurou o i junto de diversas fontes do meio empresarial do Minho, aquilo que Domingos Névoa, a mulher, Florinda Névoa, e os três filhos, Bruno, Joana e Mariana, nunca terão visto com bons olhos foi o princípio segundo o qual teriam de repartir de forma salomónica os lucros com o casal Manuel Rodrigues e Fernanda Serino, alegando que ao longo já de quatro décadas consecutivas, Névoa terá sido sempre mais empreendedor, assim como os seus três filhos – uma versão que, publicamente, nenhuma família assume, e nem Domingos Névoa nem Manuel Rodrigues aceitaram falar ao i. Ontem, ao entrar e ao sair do Palácio da Justiça de Famalicão, Fernanda Serino escondeu sempre a cara com a sua mala, confirmando o mutismo do seu lado, tal como da contraparte Névoa.

Advogado de Névoa alega “manobra sub-reptícia” O advogado António Raposo Subtil, que representa Domingos Névoa, congratulou-se já com a decisão do juiz de não iniciar as diligências sem ouvir as versões de ambas as partes.

Acerca da ação interposta pela sócia de Névoa, António Raposo Subtil considerou que a mesma “queria era que o juiz ouvisse só uma parte e decidisse a destituição, um processo que depois levaria uns bons três anos a reverter”, salientando “ser um truque, uma manobra sub-reptícia a que felizmente não foi dado provimento”.

Segundo o mesmo advogado, a outra sócia da empresa Bragaparques, Fernanda Serino, pede também a sua ascensão ao conselho de administração, mas tudo “pretendendo que o Tribunal do Comércio de Braga dispensasse a audição da parte contrária”.

“No fundo, a ideia era que Manuel Rodrigues e a mulher, esta sem qualquer experiência de gestão, ficassem a mandar na Bragaparques quando, como toda a gente bem sabe, foi sempre Domingos Névoa, ao longo de 40 anos, o motor de um grupo económico de milhões”, referiu António Raposo Subtil.

O advogado de Fernanda Serino, André Navarro de Noronha, nunca prestou declarações.

A administração da empresa Bragaparques é assumida por Manuel Rodrigues (presidente), Domingos Névoa e a mulher deste, Florinda Névoa.

 

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