22/9/19
 
 
António Cluny 30/07/2019
António Cluny

opiniao@newsplex.pt

Ainda de volta da corrupção e dos meios para a conjurar

Como com os fogos, uma política verdadeiramente preocupada com a corrupção terá de analisar antes as condições do terreno onde ela lavra.

 

Já depois de ter escrito o texto aqui publicado na semana anterior, vim a constatar que o tema da corrupção ganhou, entretanto, foros de tema eleitoral.

Embora isso não me preocupe demasiado - na verdade, nem todos podemos mover-nos em função dos ciclos políticos eleitorais -, considerei mesmo assim oportuno clarificar algumas ideias que, nesse texto, apenas estavam implícitas e outras que, precisamente, parecem contender com algumas propostas agora divulgadas.

O que antes procurei dizer não se prendia de facto, no essencial, com quaisquer propostas atuais sobre o aperfeiçoamento do sistema legal e a forma de lidar com o apuramento de responsabilidades criminais pela corrupção, mas dirigia-se à necessidade de abordar tal fenómeno não apenas por via dos instrumentos punitivos.

No fundo, a questão da corrupção e a maneira de com ela lidar assemelham-se muito ao problema dos incêndios.

Discute-se sempre a quantidade e a qualidade dos meios para o ataque aos fogos e muito pouco os cuidados a ter com os terrenos onde eles nascem e medram.

Ora, a verdade é que, por mais meios que se atribuam aos que devem combater e controlar os incêndios, o segredo para os evitar está - é sabido - na cuidadosa gestão das florestas.

O mesmo se passa com a corrupção.

Se mais e melhores meios de investigação e responsabilização são sempre úteis, não havendo uma política de fundo bem estruturada para o controlo cautelar do ambiente em que a corrupção se desenvolve, nada a poderá seriamente evitar e ainda menos impedir que se propague.

O que a intervenção das autoridades judiciais poderá fazer é apenas - e não é pouco - ir apagando alguns dos fogos mais visíveis e exorbitantes.

É por isso que uma política realmente preocupada com a corrupção terá de analisar antes as condições do terreno onde ela lavra e procurar evitar que este permaneça ou se torne um ambiente propício a tal flagelo económico e social.

Ora, neste plano, não parece difícil compreender que insistir em separar as áreas de intervenção do Estado e dos serviços públicos da área de interesse do setor privado será, porventura, a melhor profilaxia contra a corrupção e os males que ela gera.

Basta dar uma rápida vista de olhos aos grandes processos que ou terminaram já, ou correm termos, para percebermos exatamente o que sucede quando se mistura o interesse público sustentado pelo Estado e seus serviços com os operadores privados e os interesses particulares que estes perseguem.

Para que tal política preventiva possa afirmar-se com sucesso é, porém, necessário retornar, desde logo, à valorização das carreiras públicas, dotando a administração pública e as suas chefias de quadros competentes, tecnicamente atualizados e justamente pagos.

Só bons quadros públicos - estáveis, autónomos, responsáveis e responsabilizáveis - podem, com o seu parecer obrigatório e informado, barrar a corrupção a que alguns decisores circunstanciais são tentados.

No fundo, importa reprofissionalizar a administração pública de molde a que esta possa ter o conhecimento necessário e, assim, assumir a responsabilidade pela análise dos dossiês que lhe estão cometidos, tanto do ponto de vista técnico como económico e jurídico.

Só deste modo é possível fortalecer também os mecanismos oficiais de controlo prévio e sucessivo, evitando-se que muitos negócios - melhor, negociatas - possam progredir selvaticamente abrigados nas missões do Estado, prejudicando o erário público e os direitos dos cidadãos a serviços de qualidade. 

Saber o que plantar e limpar cuidadosamente as bermas onde prosperam as negociatas será sempre mais eficaz para conter a corrupção do que uma mão-cheia de condenações ou a recuperação de alguns fundos ilegalmente apropriados.

Escreve à terça-feira

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