16/9/19
 
 
Carlos Zorrinho 24/07/2019
Carlos Zorrinho
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“New Deal” - Os trabalhos de Ursula

No Plano das alterações climáticas, a candidata comprometeu-se em lançar um “European New Green Deal” ( Novo plano europeu para a sustentabilidade) para fazer da União Europeia (UE) o primeiro continente com neutralidade carbónica no horizonte de 2050.

Ursula Von der Leyen foi aprovada no Parlamento Europeu (PE) por uma escassa maioria de nove votos em relação ao mínimo legal exigido, para exercer o cargo de Presidente da Comissão Europeia no próximo quinquénio. Essa eleição só foi possível porque além de votos do grupo político de que provem, o Partido Popular Europeu, a candidata reuniu ainda em votação secreta e, portanto, não quantificável com detalhe, votos de outros grupos políticos e em particular votos de uma parte significativa do Grupo dos Socialistas e Democratas.

Os votos dos deputados socialistas e democratas, e em particular os votos dos deputados portugueses nesse grupo, foram outorgados em função de compromissos escritos, reafirmados pela candidata na audição no plenário do PE e cuja garantia de concretização será a partir de agora uma tarefa primordial de exercício, por aqueles que representam no seu mandato os eleitores que escolheram um caminho ambicioso e progressista para a União.

Depois do episodio de veto ao Eurodeputado eleito mais capaz de gerar no PE uma maioria viável (Franz Timmermans), a legitimidade da Sra. Ursula Von der Leyen, proposta pelo Conselho, é a legitimidade que decorre da sua votação do parlamento e das condições em que essa votação foi obtida. Caberá à candidata, e a quem a propôs, assegurar as condições para a concretização daquilo com que se comprometeu, e aos parlamentares, avaliar em cada momento o grau de concretização.

Destaco de forma não exaustiva alguns compromissos públicos, redigidos em carta e reafirmados em plenário, que devem ser escrutinados não apenas pelos representantes, mas também pelos eleitores, dando músculo ao processo democrático de decisão.

No Plano das alterações climáticas, a candidata comprometeu-se em lançar um “European New Green Deal” ( Novo plano europeu para a sustentabilidade) para fazer da União Europeia (UE) o primeiro continente com neutralidade carbónica no horizonte de 2050 e garantir uma redução de emissões de em 55% até 2030, reformando o mercado de emissões, introduzindo uma taxa carbono para reduzir o dumping ambiental e criando um fundo de transição justa para os mais afetados, proposta várias vezes feita pelos socialistas e democratas (e chumbada pelos conservadores) no passado.

No plano económico e social comprometeu-se com a flexibilidade orçamental e em criar um instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro, um resseguro para fenómenos de desemprego, avançar na união bancaria e criar um seguro de depósitos, alinhando ainda o semestre europeu com os objetivos do desenvolvimento sustentável. Manifestou-se empenhada na implementação do pilar dos direitos sociais, incluindo o salário mínimo adequado ao padrão de preços a cada país, a garantia jovem e politicas para consolidar a igualdade de género.

Ursula assumiu ainda compromissos de ação relativos ao estado de direito, a uma outra abordagem das migrações, à afirmação global da UE, à política comercial justa ou ao reforço da democracia. É um “new deal” mobilizador que recentra o futuro da europa num trilho progressista. Os trabalhos de Úrsula abrem novas perspetivas para a UE. Assim passem do papel para o terreno quanto antes.

 

Eurodeputado

 

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