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Carlos Carreiras 24/07/2019
Carlos Carreiras

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A esquerda hegemónica e a democracia em Portugal

As sondagens dos últimos dias reforçam a ideia que aqui deixei expressa a semana passada: o que está verdadeiramente em causa nas próximas eleições não é uma maioria absoluta do PS, mas sim uma maioria de 2/3 da esquerda na Assembleia da República.

1. Está a descer sobre o país um manto de poder absoluto. Há uma ameaça muito clara de maioria reforçada da esquerda com poderes para refazer discricionariamente a Constituição da República. Quando ouvimos o primeiro-ministro falar de revisões constitucionais percebemos que António Costa já nem sequer se dá ao trabalho de ocultar esse objetivo.

As sondagens dos últimos dias reforçam a ideia que aqui deixei expressa a semana passada: o que está verdadeiramente em causa nas próximas eleições não é uma maioria absoluta do PS, mas sim uma maioria de 2/3 da esquerda na Assembleia da República. Todos os partidos da esquerda, com o PAN incluído, estão alinhados nesse desígnio de hegemonia parlamentar.

João Miguel Tavares, no Público, e José Ribeiro e Castro, no Observador, entraram no debate com artigos que acrescentam pontos muito relevantes para a discussão. Eles deveriam, pelo menos, motivar uma reflexão séria dos dirigentes do centro-direita. Volto a ela.

A consolidação da democracia portuguesa nos últimos 40 anos fez-se à conta do equilíbrio de poderes entre partidos. Mesmo com maiorias absolutas de PSD e PS, nenhum bloco político nem nenhum partido era grande demais para atuar sozinho. As alterações constitucionais exigiram muitas vezes três partidos dos dois blocos antagonistas. O sistema manteve os seus freios e contrapesos. Houve equilíbrio, controlo democrático e moderação por necessidade de encontrar, ao centro, um chão comum que contornasse a cristalização.

Mas isso está a mudar. A Assembleia da República caminha para uma supremacia da esquerda. Uma espécie de unipolaridade que vai esmagar os princípios de consenso e equilíbrio da política portuguesa. As sondagens mostram que podemos chegar a outubro com o Parlamento mais desequilibrado da nossa história democrática.

Há muita bondade antropológica no tratamento de tudo o que é de esquerda. E muita gente não vê, ou não quer ver, a ameaça que paira sobre o país. Os tempos são de gravidade máxima.

A primeira vítima será o Tribunal Constitucional. Três dos dez juízes do TC mudam em 2022. Com uma maioria reforçada de 2/3, o esforço para encontrar soluções consensuais é desprezado. A esquerda negociará entre si os nomes que quer ver no Palácio Ratton. Mas há mais: Conselho Superior da Magistratura, Conselho Superior do Ministério Público, Provedor de Justiça, Presidente do Conselho Económico e Social, membros da ERC, Conselho de Fiscalização dos Serviços de informação, Comissão Nacional de Eleições. Todos estes órgãos, e outros, ficam à mercê da vontade sem controlo e do poder absoluto da esquerda hegemónica.

Este cenário configura o fim da era dos consensos e a entrada num tempo de desequilíbrios democráticos estruturais onde a esquerda – incluindo a mais radical – tem carta-branca para fazer do país a sua tela em branco. Tal hipótese representa um retrocesso político, social e económico sem precedentes.

2. O PSD tem de perceber muito rapidamente a gravidade dos tempos que o país enfrenta.

A maioria de 2/3 de esquerda não reflete a identidade sociológica do país. Há muito espaço para o PSD crescer e esse espaço tem de ser rapidamente recapturado. Mas para que isso aconteça é urgente conquistar a confiança dos portugueses. O partido tem a obrigação de se apresentar coeso aos olhos do eleitorado. Esse esforço de convergência e unidade deve partir, em primeiro lugar, da liderança. Rui Rio não é o líder de uma tendência ou de uma fação. É candidato a primeiro-ministro de todos os portugueses, presidente do maior partido no Parlamento e líder da grande força reformadora da democracia portuguesa.

Mas não é só à liderança que se exige esforço de compromisso. A lealdade dos militantes ao PSD não pode, não deve, nunca depender de humores circunstanciais face às lideranças. Espero que o tempo dos autoproclamados genuínos sociais-democratas, que em momentos de necessidade se converteram aos socialistas na Aula Magna apesar de na Europa se alinharem com o Partido Popular, esteja morta e enterrada.

A ameaça grave que pende sobre país exige a participação de todos os cidadãos do espaço político da liberdade. Os militantes do centro e da direita têm aqui particular responsabilidade no combate que tem de ser travado.

Espero que ninguém se esconda, seja por omissão tática, seja por receio de que um mau resultado se cole à pele.

Espero que todos percebam que perder eleições não é vergonha – é sempre uma hipótese em aberto em democracia. Vergonha é evitar a defesa das nossas ideias no confronto com os nossos adversários.

Como aqui sublinhei a semana passada, o centro-direita tem um atalho para evitar a supermaioria ideológica da esquerda. Esse atalho escreve-se com duas letras apenas: AD. Uma AD alargada à Aliança e à Iniciativa Liberal.

Há uma razão técnica para o fazer (o método de Hondt, que beneficia os maiores partidos ou coligações) e uma razão política (apresentar uma proposta robusta e credível ao eleitorado).

Sei bem onde vou estar em outubro. A fazer campanha e a votar no PSD, preferencialmente na AD. A fazer campanha, a votar PSD e a federar todos os eleitores do CDS, Aliança e Iniciativa Liberal num grande espaço de liberdade, responsabilidade e reforma.

Que os nossos líderes estejam à altura de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa.

Escreve à quarta-feira

 


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