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Multas do Banco de Portugal baixam para menos de um milhão de euros

Multas do Banco de Portugal baixam para menos de um milhão de euros

Diana Tinoco Joana Marques Alves 22/07/2019 15:05

Dados revelados esta segunda-feira pelo banco central

Durante o segundo trimestre do ano, o Banco de Portugal aplicou multas no valor de mais de 932 mil euros, revelou o regulador esta segunda-feira.

Ao todo, foram instaurados 23 processos de contraordenação e decididos 46.

"Dos 46 processos decididos, 25 respeitam a infrações de natureza comportamental, 15 respeitam a infrações de natureza prudencial, quatro respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita, uma respeita a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e uma respeita a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário”, explica o Banco de Portugal, em comunicado.

Na sequência das decisões proferidas, o banco central aplicou coimas que totalizaram 932.500,00 euros, dos quais 448.750,00 euros suspensos na sua execução.

Multas mais elevadas

No primeiro trimestre de 2019, o Banco de Portugal instaurou e decidiu menos processos de contraordenação, mas aplicou multas mais elevadas.

Num comunicado emitido em abril deste ano, o banco central explica que, durante os primeiros três meses do ano, instaurou 19 processos e decidiu 20.

“Dos 20 processos decididos, 12 respeitam a infrações de natureza comportamental, cinco respeitam a infrações de natureza prudencial, dois respeitam a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e uma respeita a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita”, refere a nota do Banco de Portugal.

Bancos multados

As decisões proferidas levaram à aplicação de coimas num valor total de dez milhões cento e três mil e quinhentos euros, dos quais 163.000 euros suspensos na sua execução.

Os valores mais elevados dizem respeito ao processo instaurado contra a KPMG – a consultora foi acusada de ter prestado informações incompletas e falsas sobre o Banco Espírito Santo (BES) e o BES Angola (BESA). A KPMG foi obrigada a pagar uma coima de três milhões de euros e os seus membros Inês Viegas e Fernando Antunes, a pagarem multas de 425 mil e 400 mil euros, respetivamente.

Este valor engloba também as multas ao BES (3,4 milhões de euros), a Ricardo Salgado (1,8 milhões), a Amílcar Morais Pires (800 mil euros) e a Rui Silveira (400 mil euros). Em causa estavam falhas na comunicação ao Banco de Portugal dos problemas relacionados com as carteiras de crédito e de imobiliário do BESA.

A Caixa Geral de Depósitos, o Montepio e o Santander Totta também foram alvo de coimas no primeiro trimestre do ano.

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