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Parlamento. Tudo a postos para “maratona” de votações

Parlamento. Tudo a postos para “maratona” de votações

Mafalda Tello Silva 18/07/2019 14:54

A conferência de líderes reuniu-se ontem para definir a “maratona” de votos que vai decorrer esta sexta-feira, o último dia de plenário da legislatura. O guião de votações ainda não está fechado, mas no início até foi posta a hipótese de nem sequer haver pausa para o almoço. Mas este não é um caso especial. Todos os anos, o último dia de votações acaba por ser uma verdadeira corrida. Seja já por tradição ou não, eis os contornos definidos para o último dia útil de plenário antes das férias. 

Estatuto do antigo combatente A proposta lei do estatuto do antigo combatente acabou por cair por terra, antes de sequer poder ser incluída nas votações de amanhã. O Governo retirou a proposta de por falta de “tempo útil” e de “viabilidade” para criar um “consenso alargado” entre os partidos, justificou ontem o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, à Lusa. No entanto, o PSD e o CDS fizeram duras críticas ao Governo por esta desistência ao considerarem “um desrespeito pelos antigos combatentes”.

Freguesias Na reunião da conferência de líderes foram ainda aceites, para ir a votos, projetos de resolução da comissão de Assuntos Europeus e duas alterações a limites e nomes de freguesias apresentadas pelo PSD e pelo CDS, avançaram aos jornalistas os deputados e secretários de mesa António Carlos Monteiro e Sandra Pontedeira.

E o que não é votado? O que não entrar na listas de votações irá perder a validade e terá de ser retomado em outubro com o novo Governo. Ou seja, tudo irá caducar. A única exceção são as petições.

E depois da maratona? Depois da maratona de votações, a próxima reunião do Parlamento será com a comissão permanente – órgão que substitui o plenário da Assembleia de República durante as férias – no dia 11 de setembro, sendo que no dia anterior, 10 de setembro, ficou agendada uma conferência de líderes.

Entre 200 a 300 páginas Ao que o i apurou, depois da conferência de líderes, o guião de votações ainda não estava fechado. No entanto, estima-se que as votações regimentais ocuparão entre 200 a 300 páginas. A sessão de votações vai começar na sexta-feira às 9h00 com paragem para almoço das 13h30 até às 15h00 e acabará por volta das 17h00. Ao que tudo indica, vai ser preciso pelo menos cinco horas entre seis a sete horas para votar todos os projetos, propostas e projetos de resolução. É de recordar que, no passado dia 5 de julho, o hemiciclo esteve três horas reunido para conseguir votar 60 páginas.

Lei do lóbi A maior surpresa é a decisão do Parlamento discutir e votar alterações à lei do lóbi esta sexta-feira, após ter sido vetada por Marcelo Rebelo de Sousa há uma semana. Tendo em conta que, as normas da Assembleia da República ditam que alterações a diplomas vetados só podem ser debatidas e votadas 15 dias depois da mensagem do Presidente da República, a conferência de líderes decidiu contornar esta medida da única forma possível através do consenso entre todos os grupos parlamentares, como se verificou. O objetivo foi acelerar este debate. Esta decisão foi proposta pelo CDS, seguida pelo PS. O Presidente da República vetou o diploma aprovado no parlamento, no dia 7 de junho, que tem em vista regular a atividade de lóbi em Portugal. Marcelo apontou-lhe “três lacunas essências”. Sendo que a principal relaciona-se com o facto de de “não prever a sua aplicação ao Presidente da República”.

 

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