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Sudão. Militares e civis assinam acordo após meses de protestos

Sudão. Militares e civis assinam acordo após meses de protestos

AFP João Campos Rodrigues 17/07/2019 21:18

Nem o massacre de pelo menos 128 pessoas pela polícia e pelas Forças de Reação Rápida parou os manifestantes

Representantes da oposição sudanesa e do Conselho Militar de Transição (TMC na sigla inglesa), que governa o país, assinaram um acordo para dividir o poder, em Cartum, depois de negociações falhadas e meses de protestos, cuja repressão violenta resultou no massacre de pelo menos 128 pessoas, só a 3 de junho, segundo fontes médicas. Em representação dos militares esteve Mohamed Hamdan “Hemeti” Dagolo, nominalmente vice do TMC, mas considerado o verdadeiro poder por trás do órgão, graças às suas Forças de Reação Rápida (RSF na sigla em inglês) - acusadas de serem os principais responsáveis do massacre.

O acordo prevê que os militares e os civis tenham controlo rotativo do poder nos primeiros três anos, com o dever de preparar eleições. O país será governado por um conselho de cinco militares e seis civis, que estará sob controlo de um general nos primeiros 21 meses e de um civil nos 18 meses seguintes, prevendo-se que a oposição escolha quem fica com a função de primeiro-ministro - enquanto os cargos de ministro da Defesa e do Interior ficam nas mãos dos militares. Ainda faltam pormenores cruciais do acordo, bem como uma declaração constitucional que o formalize. Ainda assim, após 30 anos de controlo militar do ditador Omar al-Bashir - derrubado pelos mesmos militares que o colocaram no poder, após o início dos protestos -, este acordo abre teoricamente caminho a que os civis tomem as rédeas do país. 

Um ponto notoriamente ausente do acordo é a exigência dos militares de imunidade quanto à morte e perseguição de manifestantes. É prometida de uma investigação quanto aos abusos, mas mantêm-se as dúvidas de que “Hemeti” aceite qualquer tipo de investigação séria. 

É de notar que o corpo liderado pelo vice do TMC, as Forças de Reação Rápida, é, na prática, a integração nas forças armadas dos chamados janjaweed - ou “diabos a cavalo”. Estas milícias, recrutadas entre as tribos árabes do Sudão, são consideradas as principais responsáveis pelo genocídio de Darfur - pelo qual Omar al-Bashir foi condenado pelo Tribunal Internacional. 

Os abusos dos direitos humanos não são uma coisa do passado para os antigos janjaweed, segundo mostram centenas de vídeos, divulgados por manifestantes, em que uma corrente de polícias e soldados, com os uniformes das RSF, dispararam contra a multidão. “Para a paz se tornar realidade temos de lidar decisivamente com todas as manifestações de caos”, disse à BBC um oficial das RSF, que garantiu que a ordem veio diretamente de “Hemeti”. Ainda assim, o general defendeu-se dizendo que quem atacou a multidão foram impostores: “O caqui das RSF, este caqui, já está disponível nos mercados”.

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