Para o Ministro do Ambiente, a barragem de Fridão “é um péssimo negócio” e é por isso que, no entender de Matos Fernandes, “ a EDP não a quer fazer”. A garantia foi dada ontem no Parlamento e voltou a afirmar que estava convencido de que o Estado português não tem que devolver à EDP os 218 milhões de euros, pagos em janeiro de 2009 pela elétrica ao Estado como contrapartida financeira pela exploração da barragem por 75 anos e que a empresa liderada por António Mexia considera que tem de lhe ser restituído.
“Parece-me evidente o desinteresse da EDP na construção da barragem”, acrescentando que tem a “fortíssima convicção de que para o Estado esta é a melhor decisão. E para a EDP também é a melhor decisão”.
Uns argumentos que contrariam António Mexia. Em junho, no Parlamento, o presidente da EDP explicou que, “havendo um incumprimento por uma parte, espoleta-se o Tribunal Arbitral”. Nessa altura foi mais longe. “O Estado mudou de opinião, não quer que se faça o Fridão. Muito bem, de acordo com o contrato, vamos fazer o que está lá previsto”, realçando que “qualquer decisão de não construção da barragem não é da EDP” e que até agora a empresa ainda não foi notificada de uma “decisão formal de não se construir”.
Mexia disse ainda que “desde a adjudicação provisória, em dezembro de 2008, e durante todo o processo, a EDP cumpriu integralmente as suas obrigações decorrentes do Contrato de Implementação» e garantiu que quando, em 2016, o Governo avançou com a reavaliação do Plano Nacional de Barragens – onde foi acordada com a EDP a suspensão da implementação do Fridão por três anos e a revogação do Contrato de Implementação do Alvito -, a elétrica «nunca mostrou abertura para não construir o Fridão sem ser ressarcida do investimento realizado”.
