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Rendas acessíveis levam a discordância entre Fernando Medina e Pedro Nuno Santos

Rendas acessíveis levam a discordância entre Fernando Medina e Pedro Nuno Santos

Mafalda Gomes Ana Petronilho 14/07/2019 09:41

Autarca de Lisboa lançou críticas ao programa de rendas acessíveis desenhado pelo Governo. Ministro das Infraestruturas e da Habitação não o deixou sem resposta.

As rendas acessíveis vieram despertar uma tensão entre Fernando Medina e Pedro Nuno Santos, dois dos nomes apontados à sucessão de António Costa na liderança do PS. Nas últimas duas semanas, foram várias as críticas trocadas publicamente entre o autarca e o governante, tendo sido notória a ausência de Fernando Medina na cerimónia de lançamento do programa desenhado pelo Governo, no Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa.

E, enquanto o Governo já anda a apresentar obra em tom de campanha eleitoral, também Fernando Medina aproveita o momento - a três meses das legislativas - e, nas últimas semanas, tem vindo a marcar presença em várias inaugurações e visitas a parques de estacionamento, bibliotecas municipais ou associações humanitárias.    

Tudo começou quando, no início do mês, entrou em vigor o Programa de Arrendamento Acessível, desenhado pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, através do qual são disponibilizadas rendas em todo o país entre 200 euros para T0 e 1700 euros para T5.  E, para atrair  os proprietários para o programa, disponibilizando a sua habitação para rendas mais baixas, o Governo acena com  benefícios fiscais, em sede de IRS ou de IRC. De acordo com os últimos dados, nos primeiros dez dias foram recebidas 1413 candidaturas para apenas 35 imóveis disponíveis. 

Três dias depois da entrada em vigor do programa do Governo, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, lançou uma outra iniciativa para rendas acessíveis, desenhada pela autarquia, anunciando, para já, a disponibilidade de 120 casas em Lisboa. Recorde-se que desde há quatro anos, três meses depois de ter tomado posse na presidência da autarquia, Fernando Medina tem vindo a anunciar várias vezes o lançamento do programa de rendas acessíveis. Mas só agora o regulamento do Programa de Renda Acessível da Câmara de Lisboa foi aprovado e lançado. 

De acordo com as regras, um T0 vai custar entre 150 a 400 euros mensais, um T1 terá uma renda entre os 150 e os 500 euros e um T2 pode ir até aos 600 euros. Os apartamentos com mais divisões terão uma renda máxima no valor dos 800 euros.

Durante o lançamento do programa da autarquia, Medina aproveitou para criticar o programa desenhado pelo Ministério de Pedro Nuno Santos, defendendo que a iniciativa da autarquia «responde melhor à relaidade que hoje conhecemos na cidade de Lisboa» e que «não encaixa bem» porque «vai deixar muita gente de fora». 

Declarações que o SOL sabe que cairam mal em várias tutelas do Governo, incluindo junto do primeiro-ministro. 

Pedro Nuno Santos não deixou Fernando Medina sem resposta, começando por elogiar o programa da autarquia e salientando que as duas iniciativas não concorrem entre si, sendo, sim, complementares. Ainda assim, o governante não deixou de salientar esta semana no Parlamento que o programa do Governo vai permitir rendas com valores mais baixos em Lisboa, face à iniciativa da autarquia.  

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