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Estado da Nação. A legislatura da geringonça em números

Estado da Nação. A legislatura da geringonça em números

AFP Ana Petronilho 10/07/2019 12:16

Durante quatro horas os deputados vão debater hoje com o Governo o Estado da Nação. É o debate que marca o fim da legislatura e onde é feito um balanço da ação do Executivo.

Com base no site da AR, o i fez um levantamento de alguns dados da atividade parlamentar que revelam que houve 31 deputados que renunciaram ao mandato, que Costa foi ao plenário 57 vezes para debater com os deputados e que o Executivo deixou por responder 2.049 perguntas dos parlamentares. O PCP e o BE foram os partidos que mais ficaram sem resposta. 

217

O debate Estado da Nação – que faz o balanço e simboliza o fim dos trabalhos no Parlamento – é a 217.ª reunião em plenário desta legislatura. Além dos debates no hemiciclo, desde o início da legislatura, os deputados reuniram em mais de mil audições que decorreram nas 12 comissões permanentes, nas duas subcomissões, nas duas eventuais e nas três comissões de inquérito. 

57

Desde o início da legislatura, esta é a 57.ª vez que o primeiro-ministro está em plenário para debater com os deputados que fazem parte dos cinco grupos parlamentares. Pelo meio, o Governo de António Costa enfrentou duas moções de censura apresentadas pelo CDS.

4004

Entre os vários diplomas que passaram pelo Parlamento, como por exemplo, apreciação parlamentar, projetos de resolução, projetos de lei, propostas de lei ou projetos de deliberação, no total, durante as quatro sessões legislativas, foram 4.004 as iniciativas que deram entrada nos serviços parlamentares. Destes, foram votados 3.115 diplomas e houve 2.928 projetos de lei que foram aprovados. O Bloco de Esquerda e o PSD foram os partidos que mais iniciativas viram aprovadas no Parlamento. Estes partidos conseguiram luz verde no Parlamento a 551 diplomas. Já o Governo aprovou 254 diplomas no Parlamento.

2049

O Governo deixou sem resposta 2.049 perguntas enviadas pelos deputados, durante os quatro anos de legislatura. Entre os partidos com assento no Parlamento, foram o Bloco de Esquerda e o PCP, que fazem parte da geringonça, que ficaram com mais perguntas sem resposta. Houve 635 perguntas dos comunistas às quais o Executivo não respondeu e outras 436 do Bloco de Esquerda que também ficaram sem resposta.

31

Entre o elenco inicial de 230 deputados eleitos, durante a legislatura houve 31 deputados que renunciaram ao mandato. O primeiro parlamentar a deixar o Parlamento foi Inês de Medeiros, que apresentou a cessação do mandato a 24 de janeiro de 2016 para assumir, na altura, o cargo de vice-presidente do INATEL. 

11803

Durante os quatro anos de legislatura o Governo respondeu a 11.803 perguntas e requerimentos dos deputados. Mas mais de metade (63%) das respostas enviadas aos deputados pelo Executivo foram dadas fora do prazo. De acordo com o regimento da Assembleia da República em vigor, os ministros e secretários de Estado têm um mês para responder às perguntas escritas dos deputados. Entre os partidos com assento parlamentar o Bloco de Esquerda foi quem mais questionou o Governo com 3.871 perguntas e requerimentos enviados.

1993

O primeiro debate do Estado da Nação decorreu a 1 de julho de 1993, quando era primeiro-ministro Cavaco Silva. Na altura, o Governo laranja tinha maioria absoluta e o debate, que durou mais de cinco horas, foi criado para que o Parlamento fizesse um maior escrutínio à atividade do Executivo. O modelo que existe em Portugal foi inspirado pelos discursos do Estado da União dos Presidentes dos EUA. Costa é o sexto primeiro-ministro a debater o Estado da Nação.

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