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Donativos para bebé Matilde não serão tributados. Governo abre excepção

Donativos para bebé Matilde não serão tributados. Governo abre excepção

Jornal i 05/07/2019 11:05

Angariados mais de 2,5 milhões de euros

O secretário de Estado dos Assuntos Ficais, António Mendonça Mendes, adiantou que os donativos para a bebé Matilde não serão alvo de impostos.

Recorde-se que foram angariados mais de dois milhões de euros para a bebé de dois meses que sofre de atrofia muscular espinhal tipo 1 e que precisa de um medicamento que custa dois milhões de dólares.

"O que aconteceu com a Matilde não é indiferente a ninguém em Portugal e aquilo que os país neste momento precisam é de toda a tranquilidade. Aquilo que eu, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, quero dizer sobre esse tema, quebrando uma regra de não comentar um caso concreto, é que não me parece que esse caso em concreto justifique a aplicação da norma que existe de incidência de imposto de selo acima dos donativos acima de 500 euros", disse Mendonça Mendes, numa entrevista à TVI. 

Sobre o imposto especifico, o secretário de Estado explicou que este foi criado para evitar que "falsos donativos" constituíssem casos de fraude fiscal.

Os donativos foram angariados para ajudar os pais a comprarem o Zolgensma, já aprovado nos EUA mas ainda em análise na Europa, que custa dois milhões de dólares, sendo o medicamento mais caro do mundo, e que poderá ajudar o prognóstico de Matilde.

Apesar de a meta inicial já ter sido atingida, os donativos para a bebé continuam a chegar, atualmente já ultrapassaram os 2,5 milhões de euros.

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