22/9/19
 
 
Carlos Zorrinho 03/07/2019
Carlos Zorrinho
opiniao

opiniao@newsplex.pt

Soberania ou chantagem?

A resposta está plasmada nas cooperações reforçadas que a UE já pratica abundantemente em domínios como a política monetária, a política de fronteiras ou as políticas de segurança e defesa.

O congelamento forçado pela Polónia, República Checa e Hungria da estratégia europeia para atingir a neutralidade carbónica em 2050, alegando ser necessário um pacote financeiro de apoio à transição energética, económica e social que o cumprimento dessas metas inexoravelmente impõe, é um excelente exemplo para nos fazer refletir sobre os modelos de decisão nas instituições europeias, sobre as falácias igualitárias da unanimidade, sobre os perigos de discriminação provocados pela geometria variável e sobre o elevado potencial que cooperações reforçadas bem desenhadas e assentes em valores partilhados podem ter.

Não é difícil concordar na generalidade com o princípio da unanimidade numa união que, tendo estatuto próprio, é também e ao mesmo tempo uma Europa das nações, das regiões e dos povos. A seguir à catástrofe da ii Guerra Mundial foi este espírito de um por todos e todos por um que permitiu construir um espaço de paz, liberdade e progresso que, pela sua atratividade, foi acrescentando novos membros, passando dos seis fundadores para os atuais 28 parceiros, com o Reino Unido em eventual trajeto de saída, mas muitos outros países em esforçadas tentativas de entrada.

A democracia e o Estado de direito são valores partilhados estruturantes da União Europeia (UE). Essa democracia respeita as escolhas dos eleitores, mesmo quando elas conduzem, como em larga medida acontece hoje em Itália, a escolhas de governos que na sua essência são contra o projeto que integram ou, de forma mais parcelar, encorajam escolhas egoístas e contrárias ao interesse comum, como a que usei para exemplificar esta reflexão, com a opção imediatista de alguns Estados-membros face ao desafio estrutural do combate às alterações climáticas e à mitigação dos seus impactos.

O risco maior dum relaxamento das regras da unanimidade é a criação de uma União Europeia a várias velocidades, desejo inconfessado de alguns dos países fundadores, criando algo inaceitável para o espírito europeu, ou seja, gerando europeus de primeira, de segunda ou de terceira categoria.

A questão que se coloca, e que me foi colocada várias vezes nos múltiplos debates e sessões de esclarecimento em que participei na recente campanha para o Parlamento Europeu, é como evitar ao mesmo tempo os riscos de paralisação e chantagem que podem resultar da unanimidade generalizada e os perigos das tentações hegemónicas associados às diferentes velocidades.

A resposta está plasmada nas cooperações reforçadas que a UE já pratica abundantemente em domínios como a política monetária, a política de fronteiras ou as políticas de segurança e defesa.

No caso da estratégia europeia para a descarbonização, que as sucessivas ondas de calor dos últimos dias mostraram quanto é prioritária, a paralisia de todos por uma minoria é um grave risco para o bem-estar dos europeus e da humanidade e encoraja todos os que dentro e fora da União se opõem ao caminho da sustentabilidade, em troca de ganhos imediatos com os modelos e as práticas instaladas. Constitui, por isso, um excelente caso para exemplificar os benefícios de modelos de livre acesso e exclusão de veto, respeitando a soberania mas recusando a chantagem.

 

Eurodeputado

 

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×