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Rui Rio aceita negociar Lei de Bases da Saúde com PS

Rui Rio aceita negociar Lei de Bases da Saúde com PS

Bruno Gonçalves jornal i 19/06/2019 21:08

O deputado deu a entender que está aberto a negociar sobre a gestão privada de hospitais públicos com o PS, caso os socialistas voltem atrás e revejam algumas das propostas do PSD novamente.

O presidente do PSD, Rui Rio mostrou esta quarta-feira vontade de negociar com o PS as PPP e disse que o seu partido não pretende "exigir tudo" dos socialistas, visto isso não ser "negociar de boa fé". Rio afirma querer "acima de tudo, que haja uma boa lei de bases da Saúde".  

O deputado deu a entender que está aberto a negociar sobre a gestão privada de hospitais públicos com o PS, caso os socialistas voltem atrás e revejam algumas das propostas do PSD novamente. “Há a questão das PPP e depois há uma série de propostas nossas, todas chumbadas pelo PS, que estamos agora a analisar para pôr em cima da mesa. Mas vamos pôr com bom senso, não vamos exigir tudo, isso não seria negociar de boa fé” disse, citado pelo Observador. "Vamos ver o que para nós é essencial, para lá da questão das Parcerias Público-Privadas”, acrescenta.  

Questões relacionadas, por exemplo, com as políticas de envelhecimento ativo, com a saúde mental, com os vários modelos de financiamento do SNS ou com o estatuto do cuidador informal, foram algumas das chumbadas pelo PS no grupo de trabalho. 

As propostas dos partidos são diferentes, mas não são incompatíveis. O PS defende que “a gestão dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde é pública, podendo ser, em situações excecionais, supletiva e temporariamente assegurada por contrato de direito público, devidamente fundamentado”.

Já o PSD apoia a 100% a existência de Parcerias Público-Privadas na gestão de hospitais, desde que isso seja melhor e mais barato para o Estado. “A gestão é pública, podendo ser assegurada por entidades privadas e de economia social, desde que estas revelem evidentes ganhos em saúde para os cidadãos e demonstrem ser economicamente vantajosas para o Estado”, lê-se na proposta do PSD. 

Na terça-feira, não se chegou a um entendimento, até porque o braço-de-ferro entre o BE e o Governo dura desde abril, quando os bloquistas apresentaram propostas como o fim das parcerias público-privadas (PPP), enquanto o executivo avançava que não tinha fechado acordos com nenhum partido. 

Recorde-se que, caso a nova Lei de Bases da Saúde fosse fechada agora, não existiria qualquer referência à gestão das PPP, possibilidade que o BE rejeita. O motivo? Alegam que seria uma passadeira para a gestão privada dos estabelecimentos do Serviço Nacional da Saúde (SNS). 

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