17/7/19
 
 
Eduardo Oliveira e Silva 19/06/2019
Eduardo Oliveira e Silva

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Era uma vez a presunção de inocência

É vergonhoso que haja pessoas trucidadas mediaticamente, sem terem direito à presunção de inocência

1. O Ministério Público desenvolve semanalmente uma ou várias aparatosas operações. Todas são batizadas com nomes mais ou menos hollywoodescos e envolvem meios de todos os tipos de polícias e autoridades, que temos em abundância. Estas diligências são logo conhecidas da imprensa através de fugas cirúrgicas jamais identificadas, que são mais tarde confirmadas formalmente. Haja ou não lugar, depois, à constituição de arguidos por parte dos juízes de instrução, a verdade é que ainda as movimentações estão a correr no terreno e já se sabe quem são os suspeitos, sobretudo se eles forem figuras públicas, nomeadamente políticos. Todavia, quando se trata de crimes violentos há uma opacidade total quanto aos responsáveis operacionais e judiciais. Percebe-se. Há coisas mais perigosas do que outras. O facto é que, quando há envolvimento de gente conhecida e não violenta, surgem logo enormes foguetórios mediáticos, fugas de informação, nomes dos magistrados e mais uma série de elementos que alimentam uma gigantesca e instantânea fogueira mediática feita de horas a fio de comentários, acusações e suspeições. Dir-se-á que é um sinal dos tempos e repetir-se-á que o tempo da justiça é um e o dos média outro. O dos tribunais e da investigação é lentíssimo. O mediático é fulgurante. É verdade. E é exatamente por isso que há também que ter redobrado cuidado nas condenações precipitadas, ser exigente e castigar os eventuais agentes de justiça que provocam fugas ou arrastam processos, estragando a vida inteira a certas pessoas que chegam a passar 20 anos como arguidos. Mais uma vez, reafirma-se nesta coluna que uma justiça lenta favorece os culpados e destrói os inocentes. E reafirma-se também que uma das piores coisas que se podem fazer a alguém é atirá-lo para a comunicação social sem cuidar minimamente da presunção de inocência que deve sempre existir, quer se trate de um político, de um dirigente desportivo, de um artista ou de um cidadão anónimo do interior mais profundo. Essa presunção de inocência é uma garantia essencial que não se dissimula com a utilização de palavras do tipo “alegadamente” ou expressões como “o presumível culpado”. Esse género de artimanhas é lamentável, mas é usada como paródia, por exemplo, no programa Governo Sombra. Numa sociedade tão mediatizada como a nossa são necessárias cautelas redobradas quando se abordam certos casos em que as informações chegam a conta-gotas e visam pessoas concretas, favorecendo a tese de quem conduz o inquérito e tem mecanismos poderosos que usa contra a outra parte mais fraca, que não dispõe no imediato de meios de defesa equivalentes. Precisamente por isso, é de louvar a coragem daqueles que, como o fez agora Álvaro Amaro, não se refugiam em imunidades parlamentares, nacionais ou europeias, demonstrando que quem não deve não teme. Isto em Portugal, onde as investigações são feitas ao contrário do que sucede, por exemplo, nos Estados Unidos. Lá investiga-se e acusa-se. Cá, normalmente acusa-se e depois investiga- -se. A diferença é abissal. Pelo caminho ficam danos profundos nas pessoas e nos seus familiares chegados. Passados anos, lá se fazem os julgamentos, em que muitas vezes se constata que a investida inicial era exagerada, verificando-se que as supostas ilegalidades não existiam ou eram meras irregularidades. Muita parra e pouca uva. Já quando se trata de investigação nos média, as coisas podem ser feitas e ditas de forma mais direta, porque os jornalistas se sujeitam às consequências legais e financeiras dos seus erros, o que não sucede aos agentes da justiça. É bom que na sociedade portuguesa se pondere nestas questões porque ninguém está livre de um dia se ver numa embrulhada terrível, eventualmente sem ter culpa nenhuma.

2. João Miguel Tavares (JMT) fez um discurso inteligente no 10 de Junho. Disse coisas óbvias que qualquer um gosta de ouvir. O seu texto foi profusamente comentado, o que é raro naquele tipo de cerimónias. JMT descreveu a meritória, mas não rara, caminhada que conduziu ao convite do Presidente Marcelo para que tenha sido o primeiro nascido pós-25 de Abril a presidir ao Dia de Portugal. Ao contrário do que faz amiúde no Público, JMT não atacou destrutivamente ninguém no seu discurso. Não foi, portanto, o habitual imã com as suas fátuas. Falou da falta de desígnio para o país e de algo que nos motive, numa aproximação ao populismo que hoje se gasta na Europa. Como se, por exemplo, as causas da igualdade, da equidade, da saúde, da justiça, da educação, da segurança social, do ambiente e do bem-estar não fossem suficientes.

3. Joe Berardo vai abrir dois museus em Estremoz para albergar as suas coleções de azulejos e arte africana. A reconstrução do edifício que vai albergar as preciosidades custou cerca de 2,6 milhões de euros, participados em 85% por fundos europeus. Depois do que vimos ultimamente, há que esclarecer muito bem o enquadramento do negócio que, aliás, tem em curso outro semelhante em Lisboa, na zona de Alcântara. Yes? No? Ok? Ah ah ah!

4. A autoestrada A25 vai ligar a Espanha dentro de mais ou menos um ano. Significa isso que Vilar Formoso deixa de ser passagem obrigatória para quem chega ou sai de Portugal. A coisa está prevista há anos, mas agora é que, localmente, todos estão preocupados. Sejam públicos ou privados, até aqui foi faturar. Doravante é um problema de interioridade, do país esquecido, e que parece dizer respeito a todos. Sejamos justos: há casos e casos. Mais graves eram, por exemplo, o Caia, Canal Caveira ou a Mealhada, e resolveram os problemas. Se não souberem como fazer, podem sempre contratar um génio dos clusters do tipo Augusto Mateus.

Escreve à quarta-feira

 

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