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Caixa. Constâncio defende-se de "calúnias" e acusa Berardo de ter mentido

Caixa. Constâncio defende-se de "calúnias" e acusa Berardo de ter mentido

Sónia Peres Pinto 18/06/2019 21:24

Ex-governador do Banco de Portugal considera que estão a ser propagadas “falsidades” sobre o seu papel no crédito a Joe Berardo e acusa empresário de ter mentido no Parlamento. Berardo diz estar “incrédulo com falta de memória” de Vítor Constâncio. 

 

O ex-governador do Banco de Portugal (BdP) Vítor Constâncio considerou estar a ser alvo de “calúnias” durante os últimos dias, no que diz respeito ao seu papel na concessão de crédito por parte da Caixa Geral de Depósitos (CGD) à Fundação José Berardo. O responsável foi mais longe e afirmou mesmo que foram propagadas “falsidades”. “Presumo que o meu regresso resulte dos textos e notícias publicadas”, disse Vítor Constâncio, ontem, na intervenção inicial na sua segunda audição na comissão parlamentar de inquérito à recapitalização e gestão do banco público.

Para o ex-governador do BdP, “não havia quaisquer razões legais para decidir” pela oposição à participação qualificada da Fundação Berardo no BCP, pelo que “as calúnias (...) só puderam ser credíveis com base num desconhecimento de como funciona” a instituição supervisora.  O ex-vice-presidente do Banco Central Europeu lembrou ainda que o contrato entre o banco público e a Fundação Berardo não necessitava “de qualquer autorização interna ou externa que não tenha sido obtida”. E que, de acordo com a lei, a decisão de não oposição à participação qualificada de Berardo no BCP esteve alicerçada na “idoneidade do requerente e na sua solidez financeira”, que foi analisada “pelos serviços” do banco central. 

Ainda assim, deixou um alerta: “Os portugueses precisam de saber que [as instituições], podendo errar, porque errar é humano, cumprem a lei”, afirmou Constâncio, acrescentando que não cometeu “qualquer ilegalidade” nem teve “falta de isenção”. Já em relação às reuniões que teve com o empresário madeirense, Constâncio também não deixou margem para dúvidas, acusando Berardo de mentir aos deputados, depois de este ter afirmado que teve “diversas reuniões” com o então governador do BdP, mas que os assuntos mencionados ficavam “entre quatro paredes”. 

Quando confrontado com essas declarações, o ex-governador prometeu analisá-las, afirmando só ter estado uma vez com o empresário, juntamente com outros responsáveis do Banco de Portugal. “Essa reunião, lembro-me perfeitamente. Recebi o senhor José Berardo acompanhado pelo diretor de serviços jurídicos, José Queiró, e Silva Ferreira”, acrescentando que a presença de mais pessoas “surpreendeu o senhor José Berardo”, que quereria reunir-se a sós com Constâncio.

Esta garantia já mereceu uma reação por parte do empresário, que se mostrou “incrédulo com a falta de memória” do ex--governador. “O senhor comendador está incrédulo com a falta de memória do ex-governador do Banco de Portugal relativamente a uma reunião que mantiveram os dois, a sós, no mês de julho de 2007, na sede do Banco de Portugal”, afirmou à Lusa fonte oficial da Fundação José Berardo. 

Guerra no BCP

Quanto à guerra pelo poder no BCP, em 2017, o ex-governador do BdP descartou qualquer responsabilidade. “Não houve qualquer interferência na luta pelo poder [no BCP]”, referindo-se às movimentações acionistas em torno do banco e a uma reunião convocada pelo regulador em 20 de dezembro de 2007. “Essa reunião foi com todos os acionistas principais, a informação dada foi igual para todos, e acabou por se dar a informação essencial publicamente”, disse aos deputados, afastando a sua interferência, juntamente com Fernando Teixeira dos Santos (então ministro das Finanças) e José Sócrates (então primeiro-ministro), para controlar o BCP. 

Esta garantia surge depois de Filipe Pinhal, na mesma audição, ter considerado “anómalo” o comportamento do regulador durante esse período. “O tratamento do BdP ao caso BCP, não apenas no dia 20 e 21 de dezembro [de 2007] como toda a instrução, é completamente anómalo”, disse o ex-administrador do banco.

Já em relação ao comportamento do então governador, o ex-banqueiro disse que Constâncio só poderia estar desorientado. “Só o posso entender, numa pessoa habitualmente serena como Vítor Constâncio, com uma grande desorientação que estava justamente no dia em que ia começar o plano de ação para tomada do BCP”, disse.  Mas a troca de acusações não ficou por aqui. Filipe Pinhal classificou ainda Vítor Constâncio, Fernando Teixeira dos Santos [então ministro das Finanças] e José Sócrates de “triunvirato que deitou a bênção” sobre as operações que envolveram o BCP - uma acusação afastada no dia seguinte pelo ex-governador ao considerar que não tem “qualquer credibilidade” e classificando as declarações como “calúnias”. 

Ainda assim, não viu “nexo causal” na aprovação de créditos por administradores da CGD que depois passaram para o BCP. 

Carta polémica

Aos deputados, o ex-governador do Banco de Portugal admitiu que terá falado com António de Sousa, então presidente da CGD, sobre uma carta de Almerindo Marques, ex-administrador do banco, a alertar para problemas na instituição. “Efetivamente, não ignorei, porque terei falado com o presidente da Caixa. E confio inteiramente no que disse António de Sousa sobre isso. Em 2002 não havia qualquer crise e nada que pudesse afetar a posição solidíssima da CGD”, afirmou.

A revelação foi feita depois de o deputado do PSD Duarte Marques ter acusado Vítor Constâncio de ter “ignorado o alerta” de Almerindo Marques, ao referir as palavras do ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) António de Sousa, que disse no Parlamento que Constâncio teve conhecimento da missiva. “Conheço a carta, embora nunca a tenha visto fisicamente”, disse António de Sousa, acrescentando que quem o informou do conteúdo da carta de Almerindo Marques foi o então ministro das Finanças, Pina Moura, e o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio.

No entanto, na audição anterior, em março, o ex-governador do Banco de Portugal tinha garantido que não fazia ideia se tinha recebido a carta de Almerindo Marques a alertar para más práticas no banco. “Não tenho ideia dessa carta e não tenho obrigação de ter memória e recordação de todas as cartas que recebi, processos que vi, relatórios que li. É completamente impossível, por amor de Deus”, afirmou.        

 

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