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Casamentos. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades?

Casamentos. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades?

João Porfírio Joana Marques Alves 11/06/2019 18:38

Dados disponíveis na Pordata mostram que, nos últimos anos, o número de casamentos aumentou e o de divórcios diminuiu, uma tendência diferente do que tem sido registado até aqui.

São pequenas (muito pequenas) variações, mas que mostram uma realidade diferente da que era vivida há uns anos: o número de divórcios está a diminuir e o de casamentos a aumentar.

Dados do Instituto Nacional de Estatística e do Ministério da Justiça, disponíveis na base de dados Pordata, mostram que em 2018 foram celebrados 34 637 matrimónios entre pessoas do sexo oposto e do mesmo sexo.

Este número é um pouco mais elevado que o registado um ano antes (33 634, menos 1003 casamentos), em 2016 (32 399, menos 2238) e em 2015 (32 393, menos 2244). São pequenas diferenças num país que em 2017 tinha pouco mais de 10,291 milhões de habitantes, mas que representam uma trajetória diferente daquela assumida uns anos antes – a última vez que o número de matrimónios subiu ligeiramente foi em 1999, em que se registaram mais 2112 casamentos do que no ano anterior.

Este crescimento regista-se não só nas uniões heterossexuais, mas também homossexuais: segundo os dados disponíveis, em 2018 foram celebrados 607 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mais 341 que em 2010, ano em que esta união oficial passou a ser permitida em Portugal.

Atualmente, o número de casamentos diminuiu mais de 50% face aos dados registados há 50 anos: em 1969 foram celebrados 79 180 matrimónios, mais 44 mil do que os registados em 2018.

Mais de 60% dos casamentos acabam em divórcio Quanto aos divórcios, verifica-se o cenário oposto. Em 2017, último ano disponível no site da Pordata em relação a este critério, foram oficializados 21 518 divórcios, menos 786 que no ano anterior (foram registadas 22 304 separações em 2016) e menos 1826 que em 2015 (ano em que foram oficializados 23 344 divórcios). Mas a diferença em relação a há 50 anos é abismal: em 1969 foram oficializados apenas 501 divórcios, menos 21 017 que em 2017.

Recorde-se que o divórcio é permitido em Portugal desde 1910. A partir dessa altura, marido e mulher passaram a ser tratados da mesma forma num caso de separação. Mas a Concordata de 1940 retirava esse direito aos que casavam na Igreja Católica. Essa restrição só foi revogada em 1975. Daí que há 50 anos, em 1969, apenas 12 dos casais que celebraram a sua união na igreja oficializaram o divórcio – este era concedido em casos excecionais. Ora, em 1975, este número disparou para os 723. Atualmente existem mais divórcios entre as pessoas que celebram o casamento na igreja (11 443) do que as que preferem uma cerimónia apenas pelo civil (10 042).

Outro dado disponível na Pordata faz a comparação entre os casamentos e os divórcios registados em Portugal. Em 2017, por cada 100 casamentos, 64,2 acabavam em divórcio. Este número diminuiu face ao ano anterior, em que 69% dos matrimónios terminavam com uma separação, e também em relação a 2015, ano em que esta percentagem era de 72,2%.

Portugal no Top-10 De acordo com os dados disponíveis na Pordata, Portugal está no 10.o lugar na lista dos países da União Europeia onde ocorrem mais divórcios. A Alemanha está no topo da tabela, com 153 501 separações oficiais, seguida de Espanha (97 960) e Itália (91 629). Polónia (65 257) e Países Baixos (32 768) fecham o top-5. Imediatamente antes de Portugal está a Bélgica, com 23 068 divórcios, e depois a Hungria, com 18 495.

Malta é o país da União Europeia com menos divórcios (312). No penúltimo lugar surge o Luxemburgo (1192), que é antecedido por Chipre (1932), Eslovénia (2387) e Letónia (5943).

Em relação aos casamentos, Portugal já aparece um pouco mais abaixo na tabela, ocupando a 12.a posição. Neste tópico, a Polónia ocupa o primeiro lugar da lista, com 192 576 matrimónios. Itália surge na segunda posição (191 287), seguida de Espanha (171 320), Roménia (142 613) e Países Baixos (64 402). Na 11.a posição, imediatamente antes de Portugal, está novamente a Bélgica, com 44 329 matrimónios, e na 13.a, a seguir a Portugal, a Dinamarca, com 31 777 uniões oficiais.

Os países onde são celebrados menos casamentos são Luxemburgo (1908), Malta (2934), Chipre (5882), Estónia (6447) e Eslovénia (6481).

Um negócio de milhões Apesar de os números continuarem a estar muito aquém do que foram noutros tempos, o negócio dos casamentos continua a gerar lucros atrás de lucros. Tal como o i noticiou no início deste ano, os casamentos são um negócio de milhões de euros.

“É uma indústria que fatura 800 milhões de euros, o que tem um peso importante na nossa economia”, revelaram na altura ao i os responsáveis pela Exponoivos, o evento de referência no setor do casamento em Portugal.

“Um casamento médio em Portugal custa atualmente 26 151 euros, assim como o mínimo e o máximo despendido está avaliado, respetivamente, em 14 338 euros e 37 965 euros”, precisou António Manuel Brito, diretor da Exponoivos, que revelou ainda que “o volume de negócio gerado pelo casamento em Portugal contribui quase com 0,5% do PIB”.

Las Vegas. Amor, uma capela, Elvis e muitos papéis

Casamentos fora de Portugal podem dar muitas dores de cabeça.

Para alguns, o casamento ideal envolve um copo-de-água luxuoso, com centenas de convidados e muita comida. Para outros, o ideal é fugir para bem longe e dar o nó sem que ninguém saiba. Mas para isso é preciso ter uma série de coisas em mente. O casamento em Las Vegas pode parecer apetecível, mas é necessário ter em atenção uma série de questões legais.

Para casar neste estado norte--americano, por exemplo, não é preciso praticamente nada: basta dirigir-se ao Las Vegas Marriage Bureau e pedir uma licença de casamento. Nem sequer precisa de levar testemunhas - basta entrar numa das várias capelas espalhadas pela cidade do pecado e ouvir o “Elvis” declarar-vos marido e mulher.

Mas para que este casamento seja válido em Portugal tem de ser registado, explica a plataforma Casamentos.pt. Ou seja, têm de disponibilizar às autoridades locais a documentação obrigatória - cartão de cidadão e certidão de nascimento atualizada -, bem como um certificado da capacidade matrimonial, que pode ser pedido numa conservatória do Registo Civil. Este documento comprova que os noivos estão habilitados a contrair matrimónio.

Depois de casarem, o casamento tem de ser traduzido para a ordem jurídica portuguesa e autenticado, explica o mesmo site. Ou seja, não basta sair da capela ao som de Can’t Help Falling in Love e apanhar o avião para Portugal - é necessário tratar de uma série de questões burocráticas.

E alguns casos dão muitas dores de cabeça. Veja-se o caso de Bárbara Guimarães, por exemplo. Segundo foi divulgado na altura, a apresentadora casou em 1999 com Pedro Miguel Ramos numa praia em Punta Cana, na República Dominicana, o que impossibilitou o casamento com Manuel Maria Carrilho. O enlace teve de ser adiado, como explicou o antigo ministro da Cultura à revista Lux: “Três dias antes do nosso casamento, ela surpreendeu-me com a notícia de que era casada com o Pedro Miguel Ramos […]” O evento foi transformado numa “celebração de uma união” e só dois anos depois, em 2003, quando a questão burocrática ficou toda resolvida, é que o casal pôde oficializar a relação numa cerimónia civil.

 

 

 

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