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Autarquias na origem de metade dos casos de corrupção

Autarquias na origem de metade dos casos de corrupção

Jornal i 09/06/2019 16:32

O relatório anual do Conselho de Prevenção da Corrupção mostrou como o ano de 2018 ficou marcado pela corrupção nas autarquias

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) analisou as comunicações judicias recebidas em 2018 e constatou que houve um aumento de 39,5% em relação ao ano de 2017 - o número de casos passou de 433 para 604. De salientar que o CPC é um órgão independente, sem qualquer poder de investigação criminal, que analisa dados – corrupção ou tráfico de influências na Administração Central e setor público empresarial – junto do Tribunal de Contas. 

Do total de casos relacionados com o crime de corrupção, 48% – 288 casos – ocorreram na administração local. Deste total, 223 casos tiveram origem em câmaras municipais, 56 são provenientes de juntas de freguesia e nove estavam relacionadas com empresas municipais. Esta é a maior percentagem de sempre, segundo o CPC. Por exemplo, em 2015, os casos reportados relacionados com os municípios representavam 32,9% do total e, no ano passado representaram praticamente metade dos casos de corrupção no país.  


Mas há pontos que se mantêm: “à semelhança do que se tem verificado nos anos anteriores”, refere o CPC, as principais formas de crime que chegaram a este órgão foram a corrupção, seguida de peculato, abuso de poder, participação económica em negócio e, por fim, a prevaricação.

Além disso, a maior parte das comunicações referem-se a arquivamentos, uma percentagem de 44%. “Os elementos apresentados reforçam mais uma vez as tendências já registadas nos anos anteriores, designadamente da dificuldade da investigação criminal na recolha de indícios e de provas neste tipo de crimes”, explica o CPC. 


A origem dos casos, a nível geográfico, é também um dos pontos analisados. Olhando para o mapa, 47% das comunicações chegaram da região Norte e 42% da região Centro. 

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