15/9/19
 
 
António Cluny 04/06/2019
António Cluny

opiniao@newsplex.pt

“Fazendo justiça”

O mais importante do livro de Preet Bharara são as considerações que tece a propósito da forma como os procuradores encaram os factos e tecem, sobre eles, hipóteses e teorias.

Aconteceu-me ter tido acesso a um livro recente de Preet Bharara, um procurador que exerceu durante sete anos a liderança do Southern District of New York, um dos departamentos mais importantes do Ministério Público (MP) americano.

Depois de ter sido reconduzido por D. Trump, em março de 2017, foi – nas suas próprias palavras – abruptamente demitido pelo Presidente.

O livro chama-se Doing Justice (Fazendo Justiça) e não é propriamente um livro jurídico, ou sobre temas jurídicos, antes uma reflexão de um jurista sobre o exercício e condicionamentos da função de procurador.

Claro está que, ao escrevê-lo, o autor tem essencialmente em consideração o modelo de justiça norte-americano e, mais propriamente, o sistema de justiça criminal e de investigação criminal que é comum aos diferentes estados dos EUA.

Em todo o caso, a abordagem que faz dos problemas da justiça e da investigação e da atitude dos procuradores perante eles não é de todo estranha à condição de qualquer procurador em qualquer parte do mundo.

O que Preet Bharara diz a propósito do exercício dessa função, parecendo até, numa primeira leitura, trivial, não deveria deixar, contudo, de merecer a atenção dos que pretendem ingressar na carreira do MP e mesmo a daqueles procuradores, já experientes ou dedicados, por exemplo, à investigação do crime económico e financeiro.

Com efeito, muitos dos casos que relata e muitas das intervenções que neles teve referem-se àquele tipo de criminalidade.

Não deixa, assim, de ser deveras interessante meditar sobre as observações que faz em relação às perplexidades próprias e, ainda, sobre as que nos deixa sobre os comportamentos ante a justiça que os envolvidos nesses crimes manifestam, quando confrontados e questionados sobre a sua ação.

Alguns dos aspetos mais curiosos que, desde logo, o autor aborda têm a ver, contudo, com os lugares-comuns que servem para, mediática e popularmente, julgar a ação da justiça.

Frases como “basta juntar as pontas” ou “basta seguir o dinheiro”, que tantas vezes inspiram as radicais observações dos exigentes comentadores das televisões, são por ele escalpelizadas com esclarecida ironia.

Questões como a velocidade das investigações ou a sua lentidão são ainda abordadas com a seriedade que muitas vezes não conseguimos observar não só nos mais populares comentadores mediáticos como ainda em alguns políticos, sempre muito rigorosos e exigentes no que respeita ao desempenho e responsabilidade dos outros.

Diz ele, a dado passo, sobre o assunto: “A velocidade das investigações é o seu melhor amigo, mas também o seu pior inimigo. A velocidade é sua amiga porque certas provas se evaporam como poças ao sol. (…) Mas velocidade indevida pode também levar a negligenciar a recolha de provas ou levar a uma sua má interpretação”.

O mais importante deste livro são, porém, as considerações que Preet Bharara tece sobre a forma como os procuradores encaram os factos e tecem, sobre eles, teorias e hipóteses que, em muitos casos, acabam inclusive por obnubilar a verdade e condicionar mesmo o resultado das investigações.

E fá-lo de uma forma tipicamente americana, revelando episódios e contando histórias verdadeiras que, prendendo logo a atenção do leitor, ilustram claramente o seu pensamento.

É, aliás, por isso que o livro alcança um aspeto verdadeiramente didático e deveria levar os que estão encarregados de formar magistrados – juízes e procuradores – a fomentar a sua leitura e a suscitar os consequentes debates.

Talvez algo do que Preet Bharara procura transmitir acabe por perdurar e influenciar a atitude dos futuros magistrados.

É que, nesta matéria, a experiência é sempre boa conselheira.

 

Escreve à terça-feira

 

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