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Maus tratos. Há menos crianças em risco, mas muitas voltam ao sistema

Maus tratos. Há menos crianças em risco, mas muitas voltam ao sistema

Jornal i 22/05/2019 20:36

Em 2018, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens diagnosticaram 13905 situações de perigo. Relatório dá conta de que 7564 crianças e jovens regressaram ao sistema depois de terem já sido acompanhadas.

Em 2018, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) acompanharam 60493 crianças e jovens. Esta é uma das conclusões do relatório divulgado ontem, que dá conta de que foram recebidas por estas entidades denúncias de 39053 situações de perigo - um número elevado, mas ainda assim inferior ao registado em 2017 (240). Entre essas, chegaram às comissões 194 situações de emergência que obrigaram a uma intervenção imediata e ao encaminhamento do processo ao Ministério Público (MP).

Na maioria das situações, os jovens têm entre 11 e 14 anos, seguindo-se o intervalo de idades entre os 15 e os 17 anos. E são sobretudo os menores do sexo masculino os protagonistas das denúncias que chegaram às comissões - 21138 -, enquanto 17915 casos envolveram raparigas. É em Lisboa - Amadora e Sintra Oriental encimam a lista -, Porto, Aveiro, Santarém, Braga, Açores e Faro que se registam mais denúncias.

Quanto a crianças mais pequenas, a percentagem de situações de perigo denunciadas é menor: 22,2% em idades compreendidas entre os 0 e os 5 anos. O número de denúncias, contudo, tem vindo a aumentar: de acordo com o documento, nos últimos 10 anos, as denúncias aumentaram em 25%. O relatório atribui o crescimento a uma maior preocupação com o bem-estar das crianças.

Do total das situações denunciadas, apenas uma parte foi diagnosticada. E registou-se uma diminuição em relação a 2017: o número de situações de perigo diagnosticadas pelas comissões em 2018 passou de 15317 para 13905, isto é, menos 9,2 %.

Motivação

Por trás das situações de risco diagnosticadas existem diferentes causas. Na maioria dos casos o que está em causa é negligência (43,1%), seguindo-se comportamentos de perigo na infância e juventude (18,7%), o abandono escolar (17,4%) e a exposição a situações de violência doméstica (11,9%).

No mesmo ano, as comissões aplicaram 14007 medidas de proteção e promoção. Na larga maioria dos casos (83,4%) as crianças e jovens regressaram à família com a prestação de apoio aos pais. Entre as restantes, 8,9% foram reintegradas com outro familiar, 5,8% foram encaminhados para acolhimento residencial e institucional, 1% foi entregue a pessoa idónea, 0,7% foram propostas para autonomização, enquanto 0,1% foi para acolhimento familiar.

Regresso ao sistema

De acordo com o relatório de atividades de 2018, foram instaurados 31186 processos de proteção. Contudo, desses, 7564 crianças e jovens   regressaram ao sistema depois de já terem recebido acompanhamento das comissões e de lhes terem sido aplicadas medidas de proteção.

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