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Será Portugal o próximo país a declarar emergência climática?

Será Portugal o próximo país a declarar emergência climática?

AFP Beatriz Dias Coelho 15/05/2019 12:23

Depois de o PAN ter apresentado um projeto de resolução no Parlamento, na quinta-feira, a pedir ao Governo para declarar o estado de emergência climática, o Bloco junta-se hoje à corrida, com uma interpelação ao Executivo sobre o tópico. O movimento Greve Climática Estudantil aplaude.

Primeiro foi o Reino Unido, a 1 de maio, depois foi a Irlanda a seguir-lhe os passos, oito dias depois. Agora é a vez de Portugal poder vir a juntar-se à lista dos países que já declararam o estado de emergência climática – pelo menos, é isso que o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) e o Bloco de Esquerda (BE) pretendem: hoje, os bloquistas vão interpelar o Governo na Assembleia da República relativamente à questão que tem vindo a marcar a atualidade climática, depois de, na última quinta-feira, o PAN ter entregue um projeto de resolução no Parlamento pedindo ao Executivo que declare o estado de emergência climática. A aplaudir as iniciativas dos dois partidos está o movimento Greve Climática Estudantil – associado aos movimentos globais SchoolStrike4Climate e #FridaysForFuture e responsável pela greve climática estudantil de 15 de março, que levou à rua milhares de estudantes no país em defesa do clima.

“É bom ver que os partidos tomam a iniciativa, tanto o Bloco como o PAN. E nós também vamos continuar a lutar: fizemos a primeira vigília em frente à Assembleia da República na última sexta-feira e faremos outra na próxima sexta-feira, bem como mais uma na sexta--feira da segunda greve climática, no dia 24 de maio”, diz ao i Matilde Alvim, 17 anos, estudante na Escola Secundária de Palmela. É uma das responsáveis pelo despertar do movimento por cá e explica que as ações que os jovens ambientalistas têm vindo a desenvolver têm um objetivo claro: “Queremos apelar a que se declare o estado de emergência climática – isso, claro, tem de ser traduzido em ações concretas, mas o primeiro passo é declará-lo”.

Na segunda-feira, o tema foi mesmo levado ao debate quinzenal. O deputado único do PAN, André Silva, assinalou como “as ações antropogénicas já causaram mudanças climáticas irreversíveis e os impactos estão a sentir-se em todo o mundo e em Portugal”, e defendeu ser “evidente a urgência de uma tomada de posição”, visto que “o mundo está em risco de ultrapassar o limite do aumento de temperatura de 1,5 oC previsto no Acordo de Paris, porque os nossos planos e as nossas ações atuais não são suficientes”. Em resposta, António Costa reconheceu serem necessárias “medidas concretas que contribuam para contrariar a trajetória”.

Para o Bloco, contudo, as medidas começam precisamente pela declaração do estado de emergência climática, e foi isso que levou o partido a interpelar o Governo. Mas há outras iniciativas em cima da mesa, explicou ao i a deputada Maria Manuel Rola. “O BE tem um projeto de deliberação para que a AR enquanto órgão de soberania declare a emergência climática e faça tudo, dentro das suas possibilidades, para proteger as pessoas, a biodiversidade e os recursos. Além disso temos também uma recomendação ao Governo para que declare a emergência climática, antecipando as metas para a neutralidade carbónica para 2030 – estão fixadas para 2050 –, fazendo-o nomeadamente através do encerramento das centrais a carvão de Sines e do Pego, que são as maiores emissoras de carbono a nível nacional”. Para os bloquistas, continua a deputada da comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, há outras medidas concretas a tomar além de antecipar a meta para a neutralidade carbónica. “A nível da mobilidade, há uma fraca aposta por parte do governo, por exemplo, na extensão da ferrovia: desde 1982 que perdemos cerca de 30% da ferrovia portuguesa e o plano para a ferrovia apresentado pelo governo não retoma nem de longe nem de perto a cobertura da ferrovia e do transporte coletivo. Há também o problema dos combustíveis fósseis: em Portugal, ainda não está completamente posta de parte a sua exploração”.

O PAN, por sua vez, justifica de forma semelhante a iniciativa de incitar o Governo a declarar o estado de emergência climática. “Todos os estudos e relatórios indicam esse estado de emergência e a circunstância de atuação política e governativa não é ainda de acordo com essa emergência. As emissões de gases com efeito de estufa continuam a aumentar e é urgente travar emissões para garantir que atingimos a neutralidade carbónica em 2030 e que [o aumento da] temperatura média global não passe de 1,5 oC, valor acima do qual os fenómenos climáticos extremos serão mais imprevisíveis e intensos. Assim, urge pronunciar o estado de emergência climática e assumir novos planos e ações”, defende ao i Cristina Rodrigues, da comissão política nacional do PAN. “Declararmos este estado de emergência é como que bater com a mão na mesa e dizer que já chega, temos de acelerar o passo, caso contrário será tarde demais. A declaração deste estado de emergência significa que assumimos que, enquanto espécie, já fomos longe demais na exploração dos recursos do planeta e que estamos a colocar em causa a nossa própria sobrevivência”, acrescenta. A proposta do PAN, cujos passos foram entretanto seguidos pelo BE, pede em específico que o Governo “se comprometa a fazer de tudo ao seu alcance para tornar o país neutro em carbono até 2030 e que sejam alocados os recursos necessários para dar cumprimento às metas para 2030”, bem como que o Executivo “inste e coopere com outros Estados-membros, instituições da União Europeia e Estados terceiros com vista a determinar as melhores práticas para limitar o aquecimento global e mantê-lo abaixo de um grau e meio”, além de cooperar ainda “com os parceiros nacionais com o objetivo de definir estratégias e planos relevantes neste âmbito”, conclui Cristina Rodrigues.

Virá Greta Thunberg a Portugal?

Se há alguém a quem devam ser dados créditos pelas movimentações a que se tem vindo a assistir nos últimos meses, por todo o mundo, em defesa do clima é à ativista do clima sueca Greta Thunberg. Os seus protestos à porta do Parlamento sueco exigindo justiça climática começaram quando tinha 15 anos – hoje, tem 16 – e conseguiram captar atenção internacional. Ao mesmo tempo, Greta recorria ao Twitter para alertar pessoas de todo o mundo para o problema das alterações climáticas e a mensagem, como provam os números da primeira greve climática mundial – na qual participaram mais de 1,4 milhões de jovens em duas mil cidades de 128 países –, chegou com sucesso aos destinatários. Na última quarta-feira soube-se que Greta pode até vir a Portugal: a comissão parlamentar de Ambiente aprovou uma proposta para convidar a jovem ambientalista a discursar na Assembleia da República. Será uma forma de sublinhar a emergência que existe relativamente ao combate às alterações climáticas, justificou o deputado Pedro Soares, presidente da comissão. Para que isso aconteça, no entanto, cabe ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, determinar o convite, o modelo do discurso e a data. A vinda da jovem ativista, no entanto, pode vir a sofrer um ligeiro atraso em relação ao que seria expetável – é que Greta, que se tem deslocado a vários países europeus, não anda de avião, mas sim de comboio. Tudo por causa do ambiente: uma viagem de comboio tem um impacto de 15 g de CO2 por quilómetro, enquanto num avião é de 100 g de CO2 por quilómetro.

 

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