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IGAS e bastonária com versões diferentes para incidente na Ordem dos Enfermeiros

IGAS e bastonária com versões diferentes para incidente na Ordem dos Enfermeiros

Mafalda Gomes Marta F. Reis 13/05/2019 20:01

Ana Rita Cavaco acusa inspetores de sequestro de funcionária com conivência da polícia. Inspeção garante que diligência estava a correr dentro da normalidade até intervenção da bastonária. PSP diz ao i que alegação de sequestro é "extemporânea"

A Inspeção das Atividades em Saúde desmente o relato feito por Ana Rita Cavaco sobre o incidente da manhã desta segunda-feira na sede da Ordem. A bastonária acusou os inspetores de sequestro de uma funcionária numa sala, com a conivência da polícia, ao reterem-na contra a sua vontade para prestar esclarecimentos, sendo a saída barrada por três agentes da PSP. Em comunicado, a IGAS diz que a diligência, no âmbito da sindicância ordenada pelo Ministério da Saúde, estava a decorrer dentro da normalidade até à intervenção da bastonária. 

"Ocuparam a sala da diretora de recursos humanos e da responsável financeira. A diretora de recursos humanos sai e prendem lá dentro a outra pessoa. Pediu a presença do advogado, disseram-lhe que não. Quando cheguei tinha os três agentes dentro da Ordem. Perguntei se tinham algum mandado, disseram-me que estavam a acompanhar o trabaho dos inspetores. Disse que ia entrar e os agentes sempre a impedirem-me. Chamei pela funcionária e ela estava lá dentro a chorar. Estavam a interrogá-la contra a vontade dela. Como se fosse um interrogatorio policial, mas até num interrogatorio policial as pessoas podem dizer que pretendem a presença de um advogado", descreveu esta tarde ao i Ana Rita Cavaco.

De acordo com a versão da IGAS, a diligência só começou a correr mal quando Ana Rita Cavaco chegou à Ordem. Em comunicado, a inspeção refere que a diligência se encontrava a ser desenvolvida "dentro da normalidade e com uma postura colaborante e tranquila por parte da trabalhadora. "A Senhora Bastonária da OE, acompanhada por um cão preto sem trela, entrou nas instalações aos gritos ordenando à trabalhadora em causa que saísse da sala, impedindo-a de continuar a diligência. Do mesmo passo, pontapeou a porta da sala e proferiu imputações e expressões injuriosas contra os inspetores ali presentes e puxou a trabalhadora para o exterior do gabinete, impedindo a prossecução da ação, o que ditou a elaboração do competente auto de notícia."

Ana Rita Cavaco disse ao i que a funcionária acabou por sair da sala, mas depois de forçar a passagem pelos agentes. A Ordem reclama não ter sido notificada das audições individuais. Em comunicado, a IGAS indica que, nos termos da lei, "os dirigentes dos serviços de inspeção e o pessoal de inspeção gozam do direito de acesso e livre-trânsito pelo tempo e no horário necessários ao desempenho das suas funções em todos os serviços e instalações das entidades públicas e privadas sujeitas ao exercício das suas atribuições, possuindo os dirigentes e trabalhadores das entidades inspecionadas o dever de prestar, no prazo fixado para o efeito, todos os esclarecimentos."

O incidente levou a Ordem a emitir, pelas 15h, um comunicado em que indicou ter apresentado uma queixa contra agentes da PSP, denunciando abuso de poder por parte da IGAS. Ana Rita Cavaco esclareceu entretanto que não foi apresentada uma queixa formal, decisão que remete para esta terça-feira. A Ordem optou por pedir uma reunião com a direção nacional da PSP. "O que nos foi dito [na PSP] foi que os agentes estão aqui para assegurar a segurança de todos e não foi isso que fizeram", disse Ana Rita Cavaco.

Ao i, o intendente Alexandre Coimbra, chefe de gabinete de imprensa e relações públicas da PSP, confirmou ter-se reunido com a bastonária, mas nega ter sido dada razão à exposição. "Ouvimos a situação, foi explicado à senhora bastonária qual era o papel da PSP, que estava requisitada nos termos da lei para acompanhar a inspeção", disse Alexandre Coimbra. "[Os agentes] estavam a fazer o seu trabalho de acordo com aquilo que foi solicitado pelos inspetores e qualquer outra acusação é extemporânea".

O i questionou o MAI, mas não teve resposta até ao momento.  

 

 

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