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Bastonária da Ordem dos Enfermeiros apresenta queixa contra inspetores da IGAS

Bastonária da Ordem dos Enfermeiros apresenta queixa contra inspetores da IGAS

João Girão Jornal i 13/05/2019 15:34

Este cenário “é mais um claro indício da prepotência e abuso de poder por parte do Ministério da Saúde e da IGAS em relação ao trabalho da ordem".

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros (OE), apresentou uma queixa na PSP contra os inspetores da Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS). Em causa está o crime de sequestro.

Em comunicado, a Ordem dos Enfermeiros confirmou que a queixa foi apresentada esta segunda-feira de manhã, uma vez que os inspetores da IGAS “voltaram a apresentar-se nas instalações da OE sem mandado e retiveram ilegalmente uma funcionária, para inquirição, fechada numa sala", o que no entender da Ordem "pode configurar um sequestro e tratar-se de mais uma violação da legalidade neste processo de sindicância”.

Os inspetores dirigiram-se até à Ordem, por volta das 11h15 desta segunda-feira, fazendo-se acompanhar de agentes da PSP, começa por contar a OE. “Retiveram uma funcionária numa sala durante uma hora. Os inspectores da IGAS entraram nas instalações da OE, deslocaram-se até à sala de trabalho da funcionária e obrigaram-na a permanecer para prestar declarações sobre o processo de sindicância em curso, sem qualquer tipo de notificação”, acrescenta.

Este cenário “é mais um claro indício da prepotência e abuso de poder por parte do Ministério da Saúde e da IGAS em relação ao trabalho da ordem", defende a Ordem.

Depois de ser informada da situação, Ana Rita Cavaco “deslocou-se ao local onde estava a funcionária e foi impedida de entrar na sala pelos agentes de autoridade, ao mesmo tempo que a funcionária foi impedida de sair”.

“Não é admissível que, num país livre, sejam sequestradas pessoas no seu local de trabalho. Também não é admissível que inspetores entrem nas instalações de qualquer instituição e definam, no momento, os objetos de investigação, sabendo que existem procedimentos legais que devem ser cumpridos, algo que a IGAS tem recusado fazer desde o primeiro dia do processo de sindicância”, conclui a nota.

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