17/8/19
 
 
Rui Patrício 26/04/2019
Rui Patrício

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O embasbacamento

O senhor ministro Moro, com o seu comentário sobre a Operação Marquês, não perturba esse sacrossanto princípio da separação de poderes? Um princípio que tantos se apressaram a pendurar na lapela noutros casos, em que convinha.

Das três, uma: ou sou estúpido (o que com humildade devo admitir como possível), ou sou ingénuo (o que não é tão provável, porque tende a passar com a idade), ou então há mesmo coisas de bradar aos céus. Seja como for, fiquei (no mínimo) perplexo – às vezes acontece-me – com um episódio recente. Refiro-me às palavras do senhor ministro Sérgio Moro, que mencionou um processo que corre em Portugal (a chamada “operação título de nobreza” ou “rotunda de Lisboa”) e declarou que o país, o nosso, “tem dificuldade institucional” em avançar com o mesmo. E refiro-me, também, ao modo como estas palavras ecoaram no nosso espaço público, deixando tutti quanti embasbacados, e muitos encantados, com o aparente bem achado da afirmação; e sem que, creio, à maioria tenha ocorrido, pelo menos, perguntar duas coisas elementares. Deve ser estupidez ou ingenuidade, ou ambas de mão dada, mas a mim, quando tomei conhecimento de tão inusitada declaração, logo duas perguntas me assaltaram o espírito. Embora, note-se, sejam questões de tese geral, e não sobre o dito processo, não só porque o interesse das questões (se o têm) é sobretudo geral, mas também porque eu intervenho nesse processo como advogado, e portanto não devo falar sobre ele, não só por vetusto imperativo deontológico, mas também para não alimentar em demasia os habituais processos de intenção.

Pois bem, começou por me ocorrer perguntar – para além da questão elementar de averiguar o que sabe o senhor ministro acerca do assunto em causa – o que quer dizer “ter dificuldade institucional” em avançar com o processo. Eu gostava de saber, não só porque aprecio direito, mas também porque prezo as palavras e a compreensão do que com elas se quer dizer. E aqui, francamente, não compreendo. Quererá dizer que o processo não avança? Mas avança, olhe que avança. Quererá lamentar que nós não sejamos um Estado evoluído em que o mesmo juiz que aplica medidas de coação e acompanha as fases preliminares do processo também – com imparcialidade, claro – julga? Se for isso, tem razão, mas ainda bem, o mesmo se aplicando se se referir à falta que cá farão certas “modernidades jurídicas”. Ou quererá dizer qualquer outra coisa que não alcanço? Não sei, gostava de saber, e apreciaria que os meus concidadãos também gostassem.

E depois ocorreu-me perguntar outra coisa, e com mais energia: então ninguém rasga as vestes? Ninguém estrebucha? Ninguém acorda do seu embasbacamento? Os denunciantes e corajosos do costume não repetem uma coisa que já disseram no passado perante opiniões (mesmo que mínimas) de políticos sobre processos judiciais? A separação de poderes, meus senhores! Então neste caso não há aqui- -d’el-rei? O senhor ministro, com o seu comentário, não perturba esse sacrossanto princípio? Um princípio que tantos se apressaram a pendurar na lapela noutros casos – casos em que convinha e/ou em que a presunção de culpa pública não era bem servida com a opinião? Aqui é diferente, não é? Se não for, então eu sou mesmo estúpido ou ingénuo. Deve ser isso.

 

Escreve quinzenalmente à sexta-feira

 

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