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Decapitações em massa, tortura e silêncio no reino da Arábia Saudita

Decapitações em massa, tortura e silêncio no reino da Arábia Saudita

João Campos Rodrigues 25/04/2019 13:11

37 sauditas xiitas foram decapitados, tendo os cadáveres de dois deles sido colocados num poste e exibidos em público. Vários terão sido torturados até confessarem supostas ligações terroristas.

A Arábia Saudita decapitou 37 dos seus cidadãos, esta terça-feira, condenados por alegadas atividades terroristas. Pelo menos dois dos cadáveres decapitados foram colocados em postes, como um aviso bárbaro a qualquer potencial infrator. Várias organizações de direitos humanos asseguram que muitas das confissões foram extraídas sob tortura, em julgamentos sem qualquer garantia legal, notando que todos os condenados pertenciam à minoria xiita na Arábia Saudita, historicamente alvo de perseguição. Só este ano já foram executadas pelo menos 104 pessoas na Arábia Saudita – prometendo um aumento em relação às 149 pessoas executadas em 2018. 

“Infelizmente, execuções massivas têm sido um lugar comum no sistema penal da Arábia Saudita”, lamentou Michael Page, vice diretor da Human Rights Watch no Médio Oriente, em declarações ao i. Contudo, Page considera que esta decapitação massiva se destaca “pela natureza brutal das execuções”, seguidas por exibição pública. Uma prática “horrífica”, que choca com a retórica do novo governante saudita, o príncipe herdeiro Mohammad bin Salman, que tem tentado projetar uma imagem de abertura e reforma do país. Mas “apesar de toda a propaganda de que supostamente há reformas na Arábia Saudita, o que não mudou de todo foi o sistema penal”, assegurou o dirigente da Human Rights Watch. Page diz que continuam a haver “violações dos processos penais adequados e alegações de tortura bastante fundamentadas que não são investigadas pelas autoridades”, bem como “pessoas acusadas de crimes que não são reconhecidos internacionalmente”.

Terá sido este o caso de vários dos prisioneiros executados esta terça-feira, 11 dos quais fazem parte de “um grande grupo de xiitas sauditas, acusados de serem espiões iranianos”. A rivalidade entre os dois países, bem como o facto do Irão ter uma maioria xiita, coloca grande pressão sobre os xiitas sauditas, sob constante vigilância das autoridades. Contudo, ainda assim a justiça não obteve qualquer evidência do envolvimento de muitos dos condenados em espionagem, que acabaram por ser mortos por “espalhar a fé xiita”, explica Page, relembrando que tal “não se trata de modo algum de um crime reconhecido pela comunidade internacional”. 

A Humans Rights Watch, à semelhança de outras organizações de direitos humanos, acusa a Arábia Saudita de torturar os condenados para extrair confissões. “Em vários dos casos, estas confissões foram as únicas provas apresentadas perante a justiça”, diz Page, que vê nesta prática “uma componente essencial do sistema penal saudita”, mas também “um sinal óbvio do seu falhanço”. O vice da Human Rights Watch salientou que nenhuma das várias alegações de tortura dos prisioneiros foi sequer investigada pelas autoridades.

As execuções têm sido descritas como uma forma de intimidação da comunidade xiita, que “tradicionalmente sofre sistemática descriminação, tanto na justiça como nas contratações governamentais”, explica Page. Que conta que “até nos livros escolares há discursos de ódio contra a fé xiita”, praticada por cerca de 20% da população. “Imagine como será para um cidadão xiita ler algo assim, críticas à sua fé e ao seu sistema de crenças por parte do seu próprio Governo, como parte da sua educação primária ou básica”, questionou o dirigente da Human Rights Watch. 

O aumento da repressão no reino saudita não se limita às minorias religiosas. Apesar da recente revogação da proibição das mulheres conduzirem, estas ainda continuam sujeitas ao sistema de “guardiões masculinos” – homens, maridos, irmão, que têm poder sobre quase todos os aspetos da vida das mulheres sauditas. “Uma mulher saudita pode conduzir até ao aeroporto, mas não pode sair do país sem permissão de um homem”, exemplifica Page. O vice da Human Rights Watch relembra que apesar da vitória da campanha pelo direito à condução – na altura vista como um sinal de abertura do país – muitas das ativistas dessa campanha foram presas sem acusação, em condições abusivas. “Há alegações muito credíveis que várias ativistas foram torturadas e sofreram assédio sexual enquanto detidas”, conta Page.

Mas nem as elites escaparam ao aumento da repressão por parte do executivo de Bin Salman. “Têm sido detidos clérigos reformistas, com uma visão crítica e mais moderada quanto ao islão político, até homens de negócios proeminentes e dirigentes de alto nível”, explica Page, relembrando que “a maioria dos alvos da repressão do hotel Ritz Carlton ainda estão presos, sem qualquer processo legal”. O dirigente da Human Rights Watch referia-se às dezenas de bilionários detidos no Ritz Carlton de Riade, em 2017, muitos dos quais foram espancados e acusados de corrupção, sem qualquer processo legal. Mesmo entre a elite “não há nenhuma possibilidade de que as pessoas possam livremente expressar qualquer discordância quanto ao Governo”, diz Page. “Quem mostra o mínimo de pensamento crítico é preso, executado, ou silenciado pela ameaça de represálias”, critica.

Para o vice da Human Rights Watch, no que toca a explicar o aumento da repressão, o conflito no Iémen “entra certamente na equação”. “A Arábia Saudita investiu imenso dinheiro na guerra, que tem sido um desastre. Não alcançaram os seus objetivos militares. Foi um falhanço a todos os níveis”. Em particular para os próprios iemenitas, vítimas de “um número inacreditável de casos de cólera, pessoas à beira da fome, bombardeamentos por todas as partes, incluindo pela coligação liderada pela Arábia Saudita”. Uma coligação armada com muito equipamento francês e inglês – algo que não deixa esquecer o silêncio ensurdecedor dos países europeus quanto a abusos sauditas. “Há milhares de milhões em jogo para vários países, em importações de recursos energéticos e venda de armamento, principalmente para França e o Reino Unido”, explicou o dirigente da Human Rights Watch.

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