17/8/19
 
 
Carlos Zorrinho 24/04/2019
Carlos Zorrinho
opiniao

opiniao@newsplex.pt

Que horizonte para a Europa?

Num momento em que a UE decide focar nos cidadãos a base do desenvolvimento dos seus programas estratégicos, a resposta desses cidadãos através da expressão da sua vontade nas urnas é um direito e um dever cívico maior.

O Parlamento Europeu aprovou no seu plenário de Estrasburgo da passada semana os acordos estabelecidos com o Conselho Europeu relativos aos programas Horizonte Europa e Europa Digital e ao Fundo Europeu de Defesa. Estes três instrumentos de política europeia, ainda sem mandato financeiro vinculativo, deverão mobilizar entre 2021 e 2027 cerca de 143 mil milhões de Euros para dinamizar a rede europeia de ciência e tecnologia.

Tendo sido o representante dos socialistas e democratas nas negociações do programa Europa Digital e participado ativamente na formulação dos outros dois, partilho neste texto algumas das premissas fundamentais e dos objetivos que definem o horizonte da União Europeia (UE) no que diz respeito aos designados programas de competitividade.

Em primeiro lugar, os negociadores destes programas constataram uma realidade inalienável. Com o orçamento global previsto para a União Europeia no período de programação em causa, qualquer que venha a ser o acordo final estabelecido entre o Conselho e o Parlamento, a UE não terá condições para competir pelo volume de investimento com as potencias concorrentes como os Estados Unidos, a China ou o Japão. Por isso a aposta terá que ser qualitativa e baseada na diferenciação estratégica determinada pela prioridade dada às pessoas e às suas necessidades na definição das prioridades de investimento e dos critérios de seleção dos projetos.

Em segundo lugar venceu a ideia, pela qual me bati com grande empenho, de que a afirmação da UE no mundo deverá ser feita não através de grandes centros especializados, mas sim através de redes de centros disseminados por todos os territórios da União e que em conjunto garantam respostas competitivas e ao mesmo tempo promovam a autonomia, a inclusão, a convergência e os valores e princípios éticos que definem a parceria europeia.

Quanto aos objetivos, o programa Europa Digital repartirá os seus recursos de cerca de 10 mil milhões de euros, à computação de alto desempenho, à inteligência artificial, à cibersegurança, ao desenvolvimento das competências digitais e à interoperabilidade entre administrações e serviços públicos. O Fundo Europeu de Defesa usará a sua dotação de 13 mil milhões de euros para financiar consórcios de investigação colaborativa e apoiará estratégias de prototipagem, teste e certificação desenvolvidos pelos Estados-membros. O Programa Horizonte Europa, para o qual a proposta de dotação financeira do Parlamento Europeu é de 120 mil milhões de euros responderá a três pilares complementares e interligados; a excelência científica, os desafios globais e a competitividade industrial europeia e a Europa inovadora.

Em período pré-eleitoral, abstenho-me de fazer qualquer consideração que vá para além da constatação de que há muitas e boas razões para que quem me lê exerça o seu direito de voto dia 26 de maio. Num momento em que a UE decide focar nos cidadãos a base do desenvolvimento dos seus programas estratégicos, a resposta desses cidadãos através da expressão da sua vontade nas urnas é um direito e um dever cívico maior. Uma forma de prestar homenagem à paz e à liberdade, que amanhã se comemora em mais um aniversário do 25 de Abril.

 

Eurodeputado do PS

 

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×