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Muitas transgressões durante crise de combustíveis fora cometidas por desespero

Muitas transgressões durante crise de combustíveis fora cometidas por desespero

Bruno Gonçalves Rita Pereira Carvalho 20/04/2019 13:33

Durante o último dia de greve, o cenários nos postos de combustível foi piorando e nem a PSP conseguiu dar conta de todas as irregularidades.

Enquanto decorria a reunião que resultou no fim da greve dos motoristas, as pessoas faziam fila nos postos que ainda tinham combustível. Durante a noite de quarta-feira, em Lisboa, as filas de carros eram de quilómetros e a Polícia de Segurança Pública (PSP) ficou encarregue de regular o trânsito. Mas a confusão era tanta que nem os agentes da PSP conseguiram evitar as irregularidades.

A lei diz que combustível só no depósito do carro ou em recipientes certificados e etiquetados. Em 2012, o artigo 61.º do Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo foi alterado: cada pessoa pode agora transportar, no máximo, 10 litros de combustível na mala do carro e num recipiente devidamente certificado. Na altura, o objetivo era impedir que os consumidores fossem a Espanha buscar combustível, já que no país vizinho o valor a pagar é menor.

Ora, no meio da confusão e em pleno centro da capital, os garrafões de plástico – proibidos para transporte de combustível – foram usados para levar gasolina ou gasóleo para casa. E nem os agentes da PSP davam conta. Além disso, quem utilizava ‘jerricans’ não levava apenas os 10 litros permitidos pela legislação, havia quem tivesse três recipientes para encher – um total de 30 litros a mais.

Recorde-se que a multa por transgredir esta regra – quer de uso de recipiente indevido, quer de excesso de volume – começa nos 1500 euros.

Segundo dados disponibilizados pela PSP ao SOL, «estiveram mais de 1000 elementos escalados nos últimos dias», por todo o país, só em postos de abastecimento.

Mesmo perante o contorno da lei pelas pessoas que abasteceram nos postos de combustível, a PSP garantiu que «não foram registadas detenções ou ilegalidades».

No entanto, a lei não é entendida por todos da mesma forma. Enquanto que nos postos de combustível a PSP dizia que o uso de ‘jerricans’ é proibida – e nem admitiam que fossem usados os de 10 litros, os funcionários que ali estavam a trabalhar não tinham qualquer indicação sobre o que é, ou não, permitido e vendiam os recipientes a todos aqueles que pediam, sem restrição.

Num posto de abastecimento de Benfica, algumas pessoas que alegavam ter o carro parado no meio da estrada sem qualquer combustível, não foram, mesmo assim, autorizadas a encher os ‘jerricans’ que traziam consigo, enquanto que, sem os agentes darem conta, foram enchidos dezenas de garrafões de plástico.

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