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Parlamento Europeu dá luz verde a programa InvestEU

Parlamento Europeu dá luz verde a programa InvestEU

Joaquim Gomes 18/04/2019 14:05

Eurodeputado negociador, José Manuel Fernandes, critica o socialista Pedro Marques.

O Parlamento Europeu deu já hoje luz verde ao futuro programa de apoio ao investimento InvestEU, do qual é negociador o eurodeputado português José Manuel Fernandes, sendo que a verba inicial de 650 mil milhões de euros poderá chegar aos 700 mil, se prevalecer, entretanto, a posição defendida por este mesmo responsável do Partido Social Democrata.

José Manuel Fernandes comentou ao Sol que “esta aprovação representará efetivamente mais investimento e melhor emprego, porque o InvestEU pretende já mobilizar 700 mil milhões de euros no período 2021/2027, constituindo mais uma enorme oportunidade que Portugal tem para promover o investimento público e privado de que tanto está carecido”.

“Mas infelizmente o ex-ministro Pedro Marques, o atual cabeça de lista do PS às Eleições Europeias, não utilizou um único euro, repito, um único euro, no plano de investimentos atual - Plano Juncker - que, mesmo assim, já mobilizou mais de 390 mil milhões de euros na União Europeia”, referiu José Manuel Fernandes.

Segundo considerou o mesmo deputado ao Parlamento Europeu, “não admirara que haja menos investimento público em Portugal neste momento do que no tempo da Troika, isto logo quando não faltam recursos financeiros disponíveis, mas mesmo assim, o PS veio defender um plano de investimentos para a União Europeia, só que convém informá-los rapidamente que o plano afinal já está aprovado”.

“É que aprovamos hoje com uma esmagadora maioria (com 463 votos a favor, 64 contra e 29 abstenções) o acordo preliminar”, segundo afirmou também José Manuel Fernandes.

A aprovação resulta da negociação final do Conselho constituído pelos Estados-Membros e o Parlamento Europeu, para mobilizar entre 650 mil milhões e 700 mil milhões de euros, já que 650 é a proposta da Comissão e 700 a posição do Parlamento defendida por José Manuel Fernandes.

A possibilidade de a estimativa de mobilização de investimento do InvestEU conseguir chegar aos 700 mil milhões de euros dependerá do orçamento da União Europeia, de onde sairá a garantia financeira para suportar este programa que por sua vez dará continuidade ao Plano Juncker após 2020.

 

Maior crescimento económico

O eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes, negociador e correlator do PE sobre este programa, afirmou que “o InvestEU trará mais investimento, competitividade e crescimento económico, criando mais e melhor emprego em toda a União Europeia e será um programa essencial para ajudar à coesão económica, social e territorial”.

“O Parlamento Europeu aqui teve uma postura muito positiva que contribui para a competitividade da União Europeia, crescimento económico, um emprego de qualidade, pois em boa hora melhorámos a governança deste instrumento financeiro”, disse José Manuel Fernandes.

O eurodeputado sublinhou que “a União Europeia precisa que as diferenças entre regiões e entre países em termos de investimento, as dificuldades de acesso de alguns países aos mercados financeiros deixem de existir e, portanto, que haja uma redução das dificuldades de financiamento”.

O InvestEU reunirá sob o mesmo teto o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), também conhecido por Plano Juncker, e 13 outros instrumentos financeiros que apoiam atualmente o investimento na União Europeia.

O objetivo do programa é incentivar a participação dos investidores públicos e privados em operações de financiamento e investimento, proporcionando uma garantia orçamental da União Europeia.

O novo fundo apoiará quatro vertentes estratégicas: infraestruturas sustentáveis; investigação, inovação e digitalização; pequenas e médias empresas; investimento social e competências.

Este instrumento financeiro poderá mobilizar entre 650 mil milhões e 700 mil milhões de euros de investimentos púbicos e privados na UE entre 2021 e 2027.

Os aspetos orçamentais do InvestEU estão dependentes das negociações relativas ao próximo quadro financeiro plurianual, que tem ainda de ser acordado entre os Estados-Membros e submetido à aprovação final do Parlamento Europeu.

O principal parceiro de investimento será o Grupo do Banco Europeu de Investimento (BEI) e os bancos de fomento nacionais terão acesso direto à garantia da União Europeia.

Além do fundo InvestEU, o novo programa engloba uma plataforma de aconselhamento (Advisory Hub), para apoio personalizado aos promotores de projetos e candidaturas, e o Portal Europeu de Projetos de Investimento, para divulgação e partilha de investimentos e projetos junto de potenciais investidores.

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