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Argélia. O povo saiu à rua para fazer a revolução

Argélia. O povo saiu à rua para fazer a revolução

DR Ricardo Cabral Fernandes 16/04/2019 00:35

Os manifestantes pedem a mudança de regime, os militares querem o respeito pela Constituição e tudo indica que estão em rota de colisão. Os manifestantes pedem a mudança de regime, os militares querem o respeito pela Constituição e tudo indica que estão em rota de colisão. 

Confrontado com o anúncio de recandidatura do presidente argelino, Abdelaziz Bouteflika, para um quinto mandato, o povo argelino saiu à rua para a impedir. Fê-lo todas as sextas-feiras desde 22 de fevereiro até finalmente o conseguir, no início de abril. Sem o apoio do seu partido, a Frente de Libertação Nacional, e dos militares, a espinha dorsal do regime, Bouteflika, de 83 anos, não teve alternativa senão abdicar do poder que exercia há 20 longos anos. Foi substituído pelo número dois do regime segundo a Constituição argelina, o presidente do parlamento, Abdelkader Bensalah, general de 77 anos. Novos protestos eclodiram no próprio dia da tomada de posse de Bensalah e a polícia respondeu pela primeira vez com canhões de água, gás lacrimogéneo e gás-pimenta – rompeu com a postura de conciliação. E, agora, o chefe de Estado interino convocou eleições presidenciais para 4 de julho, já contestadas no país e até dentro do próprio Estado argelino. 

Ignorando as principais exigências dos manifestantes – a mudança de regime e reformas económicas estruturais –, o presidente interino optou por desbloquear a crise convocando eleições o mais rapidamente possível. Foi uma jogada percecionada pelos manifestantes como tentativa de manter o regime intacto mudando-lhe o rosto. Não o aceitaram e o exército e a sociedade civil parecem em rota de colisão, exceto se os dois lados aceitarem fazer cedências e negociar.

“A rua argelina aprendeu algumas das lições das revoltas árabes”, explica Isabel Alcario, investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais e especialista no norte de África, ao i, acrescentando que “durante muitos anos, uma das formas de o regime responder [à contestação] foi com benefícios sociais e emprego público” – uma resposta que tem por base a própria estrutura dos Estados árabes e muçulmanos, continua Alcario, por se integrarem no que se costuma chamar de Estados rentários: “Usam as rendas petrolíferas e bens energéticas para de uma forma ou de outra conterem as reivindicações de cariz socioeconómico e político, distribuindo benefícios, emprego, tentando criar alguma estabilidade na sociedade”. 

Sabendo das estratégias do regime para garantir o statu quo, os manifestantes continuam a sair à rua e olham com desconfiança tanto para Bensalah como para os militares, que controlam o país quer em termos militares quer económicos. Os partidos, mesmo os da oposição, também não escapam ao levantar do sobrolho – sempre foram, de uma forma ou de outra, coniventes com o regime, e os que não o foram eram alvos. “Uma das caraterísticas deste movimento de contestação tem a ver com o passar ao lado dos partidos. O grosso da população que está a protestar não está enquadrada nos partidos políticos, pelo contrário”, disse Alcario. Ou seja, a possibilidade de um governo de unidade nacional, diz a investigadora, é altamente improvável. Bouteflika tentou fazê-lo dias antes de ser deposto ao nomear Noureddine Bedoui primeiro-ministro, com a missão de formar um governo com figuras da sociedade civil. Bedoui contactou mais de 300 pessoas com destaque na sociedade argelina, mas sem sucesso. Os manifestantes apelaram ao boicote ao seu governo e, agora, Bedoui é apontado por eles como um dos membros do “gangue” do chefe de Estado deposto, que deve cumprir pena de prisão.

Por agora, os manifestantes não querem eleições presidenciais para 4 de julho e mais de 100 magistrados ameaçam boicotar o ato eleitoral recusando supervisioná-lo, função atribuída pela Constituição – é um desafio direto aos militares. Os magistrados argumentam que eleições presidenciais livres, justas e democráticas são impossíveis sob o enquadramento legal vigente e sob a orientação das instituições de sempre. Bensalah tenta tranquilizá-los prometendo eleições “transparentes”, mas nem por isso a desconfiança diminui. Em pano de fundo está a “promessa” traída de Bouteflika, que deu a entender não concorrer a um quinto mandato presidencial quando a Constituição foi emendada, em 2015/2016, e que tentou fazê-lo na mesma. 

“O Clube dos Magistrados decidiu boicotar a tarefa de supervisionar a eleição presidencial”, disse Saad Eddine Merzoug, juiz de El Oued e membro desta nova organização, criada em alternativa ao Sindicato Nacional de Magistrados, controlado pelo regime. O aparelho do Estado começa a dar os primeiros sinais de contágio dos protestos, processo fundamental para qualquer revolução e mudança de regime. 

Trata-se de um contágio natural, dada a composição sociológica dos manifestantes: “Várias figuras de proa deste movimento são precisamente profissionais [ligados ao sector do Estado] como magistrados, médicos, advogados, professores, jornalistas, estudantes universitários”, sublinha Alcario, referindo que são pessoas que “já não aceitam, no fundo, a cooptação do sistema para responder ou acalmar as suas reivindicações”.

Se os manifestantes exigem “mudança de regime” e reformas estruturais económicas, os militares não o veem com bons olhos e tentam, no máximo das suas capacidades, condicionar os protestos com o respeito e cumprimento da Constituição – o sustentáculo do seu poder político, militar e económico. As declarações públicas do chefe das forças armadas argelinas, o tenente-general Gaed Salah, deixaram-no bem claro e até a deposição de Bouteflika foi sob a égide do artigo 102 da lei fundamental – impossibilidade de governar por incapacidades de saúde. Em 2013, Bouteflika sofreu um AVC e desde esse momento que não governa na prática. É visto em público poucas vezes e, quando o é, apresenta--se em cadeira de rodas e tem pouca noção da realidade que o rodeia. 

Com a sociedade civil e os militares em rota de colisão, a verdade é que qualquer solução que tenha como objetivo evitar um desfecho sangrento terá de passar pelos militares. “O exército terá de proceder a reformas e afastar algumas figuras de proa do regime, nomeadamente o general Gaed Salah, para mostrar à população que está disposto a ouvir as suas reivindicações, a negociar e a ser parte da transformação e refundação do regime”, continua a investigadora do IPRI, sublinhando que o “Egito mostra ser muito difícil fazer-se uma transição política excluindo o exército”. 

Em 2013, o exército egípcio, liderado pelo general Fatah al-Sisi, avançou com um golpe de Estado para derrubar o presidente democraticamente eleito, Mohamed Morsi, por ameaçar islamizar a sociedade e os interesses económicos do ramo militar na sociedade egípcia, impondo uma brutal opressão aos dissidentes, fossem ou não islamitas, com o apoio tácito dos Estados Unidos, que lhe fornece todos os anos milhões em material militar com base num acordo de cooperação. 

Alcario não descarta a possibilidade de um conflito civil eclodir na Argélia, mas não acredita que o “caminho seja do género da Síria”, pois as “marcas e o legado do conflito ainda estão muito presentes na região”. “Acredito que o regime possa começar a mostrar uma maior impaciência para com os manifestantes e que o nível de repressão vá progressivamente aumentando”, disse a investigadora, acrescentando que tudo dependerá de como decorrer o processo eleitoral. 

Caso os militares comecem a reprimir violentamente as manifestações e o movimento não ceda, a tensão poderá aumentar e confrontos violentos poderão eclodir. Recorde-se que a Tunísia e a Líbia estão repletas de armas e de elementos jihadistas, bem como a África subsariana, a que se juntam os 15 mil a 20 mil elementos do Estado Islâmico à procura de um novo teatro de operações, depois de perderem o califado islâmico às mãos dos curdos e das forças de Bashar al Assad. Um confronto sangrento poderá escalar rapidamente para uma guerra civil, à semelhança do que aconteceu na Síria em 2011. Uma nova guerra civil poderia motivar uma intervenção da NATO, como ocorreu na Líbia em 2011 – ainda que esta possa ter aprendido com o desenlace calamitoso da intervenção militar –, e uma nova vaga de refugiados para o continente europeu. Em causa estará a importância geoestratégica da Argélia para o continente europeu: fornece gás natural, representando uma alternativa ao gás liquefeito proveniente dos EUA e ao gás e petróleo vindos da Rússia. 

Não obstante, tanto os manifestantes como as forças armadas parecem dar sinais de o saberem e tentam a todo o custo evitar escaladas de violência. Além disso, a sociedade argelina ficou profundamente marcada pela guerra civil que opôs o exército e os jihadistas entre 1991 e 2002, com mais de 200 mil pessoas a perderem a vida no conflito. Com a ameaça jihadista em pano de fundo, o exército argelino poderá usar essa narrativa e esse medo para acalmar os ânimos, dando ainda indicações de que não se quer seguir a Líbia, já ali ao lado, e a Síria, que não está assim tão longe. 

A Primavera Árabe chegou finalmente à Argélia e o povo saiu à rua para fazer a revolução. Resta apenas saber como tudo terminará: se com um conflito sangrento, se com uma transição política pacífica, se com uma mudança superficial de regime. As forças armadas, essas, serão certamente um pilar fundamental e tudo indica que não abdicarão do poder que há décadas detêm na sociedade argelina. Nenhuma classe política abandona pacificamente o poder e a História prova-o demasiadas vezes. 

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