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Costa cola-se a Marcelo e insiste em mudar a lei

Costa cola-se a Marcelo e insiste em mudar a lei

Nelson Almeida Luís Claro 10/04/2019 14:49

Primeiro-ministro ficou muito satisfeito com a posição do Presidente da República. António Costa insiste na necessidade de criar “regras claras e objetivas” e ataca Rui Rio por mostrar “pouco interesse” em alterar a legislação.

A polémica com as ligações familiares entrou na pré-campanha e António Costa não perdeu a oportunidade para se colar ao Presidente da República acerca da necessidade de mudar a lei. Ao mesmo tempo o primeiro-ministro atacou Rui Rio por resistir a “definir regras claras”.

António Costa mostrou-se “muito satisfeito” por Marcelo Rebelo de Sousa ter defendido a possibilidade de a Assembleia da República mudar a lei. O Presidente da República declarou ao i, nesta segunda-feira, que o parlamento pode fazer uma alteração “muito simples” e que ainda “há tempo” para isso antes de terminar esta legislatura. “Vejo com muita satisfação que o Presidente da República concordou com a sugestão que eu fiz”, disse, em resposta, o primeiro-ministro.

António Costa defendeu, no debate quinzenal, na última quinta-feira, a necessidade de definir critérios para as nomeações. Ontem, António Costa aproveitou para criticar o PSD e disse estranhar que “quem tem falado tanto sobre o tema” revele agora “pouco interesse” em definir “regras claras, objetivas e para todos”.

Rui Rio já se mostrou disponível para “ajustamentos”, mas considerou, no início desta semana, que “fazer uma lei para esta situação é praticamente impossível”. A possibilidade de mexer na lei a reboque desta polémica merece mesmo a contestação de alguns deputados. “Não é fácil legislar contra a falta de decoro, a falta de vergonha, a falta de bom senso, a falta de ética, a falta de seriedade e a falta de sentido de Estado”, diz Virgílio Macedo, deputado do PSD.

Assunção Cristas voltou ontem a comentar a polémica em torno das nomeações. A presidente do CDS também considera que uma alteração à lei não resolve o problema, porque “não há uma lei que consiga chegar a todos os casos e resolver todas as situações. Não há uma lei que substitua valores éticos e não existe uma lei que consiga substituir o bom senso”.

Assunção Cristas garantiu que os deputados centristas estão disponíveis para discutir todos os assuntos, mas deve ser o governo a apresentar uma proposta no parlamento. “O CDS está sempre disponível, mas temos dito, desde a primeira hora, que há matérias que, por muito que a lei as tente regular, não as conseguirá resolver. A forma como o PS tem ocupado o Estado e distribuído lugares entre famílias e amigos é uma questão mais grave que só pode ter como resposta uma censura forte nas urnas”.

PCP e Bloco de Esquerda também não tencionam avançar com qualquer proposta. O partido mais empenhado em mudar a lei tem sido o PS, mas ainda não apresentou uma proposta concreta. Pedro Delgado Alves, responsável do partido na comissão da transparência, disse apenas que quer iniciar um debate à volta deste assunto para perceber “a partir daí” como é que se pode construir uma solução. O grupo parlamentar do PS não esclarece, porém, se o partido já está a trabalhar nalguma proposta.

 

PAN quer evitar exageros

André Silva, deputado do PAN, defendeu, ontem, que é “possível e desejável” criar “algumas regras” que evitem o “exagero” de nomeações de familiares nos governo e nos gabinetes dos ministros e secretários de Estado. “Se é verdade que a ética e o bom senso não se legislam, num país em que frequentemente temos um padrão de nomeação de familiares nos governos e nos gabinetes seria bom criar-se algumas regras que evitassem este exagero que se verifica em todos os governos”, disse o deputado do PAN.

A polémica com as nomeações começou há quase dois meses quando Mariana Vieira da Silva, filha do ministro José Vieira da Silva, foi promovida no Governo. O caso ganhou maior depois de Duarte Cordeiro, novo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, ter escolhido Catarina Gamboa, mulher de Pedro Nuno Santos, para chefe de gabinete. Desde essa data surgiram na comunicação social dezenas de casos e o assunto já não saiu da agenda política. Vários socialistas confessam ao ao i estarem preocupados com o impacto que esta polémica poderá ter nos resultados das próximas eleições. Já na passada semana a polémica fez a primeira baixa no Governo, com a demissão do secretário de Estado do Ambiente e do seu adjunto por serem primos.

“É preciso separar o trigo do joio. Há matérias que devem merecer reflexão. Outra coisa são puras mentiras que, infelizmente, têm sido difundidas”

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